O governador Cláudio Castro (PL) sancionou, nesta semana, a lei 11.039/2025 que cria no Estado do Rio de Janeiro a campanha educacional “Pé na faixa, pedestre seguro”, para estimular os fluminenses a priorizarem as travessias nas faixas demarcadas nos cruzamentos e vias de todo o estado. Caberá ainda aos municípios criarem ações próprias de acordo com suas realidades orientando também os motoristas a darem prioridade à travessia de pedestres em faixas demarcadas.
Segundo os deputados estaduais autores da nova lei, Índia Armelau e Filippe Poubel, ambos do PL, o objetivo da campanha é reduzir acidentes com vítimas, principalmente em trechos de vias sem sinais de trânsito, através da conscientização de motoristas e pedestres.
A intenção desta lei é orientar o pedestre a atravessar com segurança na passagem sinalizada ou delimitada; conscientizar os motoristas para a prevenção de acidentes e a necessidade de respeitar o pedestre; esclarecer as consequências quando desrespeitada a sinalização.
A nova legislação estabelece a veiculação da campanha em rádios, televisão, jornais impressos e panfletos virtuais e impressos, bem como palestras para a conscientização a respeito da travessia em vias onde não há semáforo, principalmente quando pedestres sinalizam gesticulando com o braço.
“Através da educação no trânsito poderemos tornar mais segura a travessia de pedestres no Estado do Rio, reduzindo o número de acidentes, até mesmo de mortes”, afirmam os deputados estaduais Índia Armelau e Filippe Poubel. A campanha deverá ser realizada junto as de educação no trânsito e as despesas serão custeadas pelos recursos do Fundo Estadual de Transporte.
Perigo na Praça Getúlio Vargas
Em Nova Friburgo, é comum o desrespeito à travessia nas faixas, tanto dos pedestres, como dos motoristas. Na Praça Getúlio Vargas, muitos passageiros dos ônibus se arriscam ao atravessarem a faixa de rolamento ao desembarcarem dos coletivos na Estação Livre, a antiga rodoviária urbana, expondo-se ainda ao risco de serem atingidos por ônibus em manobras.
Nas imediações da Estação Livre há dois sinais de trânsito com faixas de travessia, mas mesmo assim são ignorados por muitos pedestres. “Dificilmente vemos guardas de trânsito por aqui. Às vezes, os motoristas dão freadas bruscas para evitar atropelar pedestres atravessando em local proibido. Falta educação no trânsito”, observa um comerciante da praça.

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