O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família que tiveram suas fontes de renda comprometidas pela pandemia. O decreto 10.412 foi publicado na edição desta quarta-feira, 1º, do Diário Oficial da União (DOU).
Na última terça-feira, 30 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou a prorrogação da ajuda financeira do Governo Federal. Segundo o ministro, a proposta era que fossem pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil. O pagamento deverá ser feito da seguinte forma: R$ 500 no início do mês e R$ 100 no fim do mês; e/ou R$ 300 no início do mês e R$ 300 no fim do mês.
O decreto, entretanto, não especifica se será essa a fórmula antecipada pelo ministro ou simplesmente se o Governo irá pagar duas parcelas de R$ 600. De acordo com o Ministério da Cidadania, o decreto estabelece que serão pagos R$ 600 no mês de julho e R$ 600 em agosto. O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros do Governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados.
Na cerimônia, Bolsonaro assinou o decreto sobre a prorrogação do pagamento. Após o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o calendário está pronto, mas falta autorização do ministro Paulo Guedes para ser anunciado.
O decreto confirmou ainda o prazo final de cadastramento para receber o auxílio até esta quinta-feira, 2. Guimarães já havia informado que o dia 2 de julho seria a última data para pedir o auxílio emergencial. A partir da data, o cadastramento estará fechado e todas as pessoas que estão em análise pela Dataprev terão uma resposta. “Todas as pessoas que se cadastrarem e forem validadas receberão todas as parcelas. Mesmo que sejam aprovadas lá para o meio de julho, receberão as três parcelas", afirmou.
O auxílio
O Auxílio Emergencial foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro. A previsão inicial era que o auxílio fosse pago por três meses, mas a lei deu a possibilidade de prorrogação do benefício. O texto enviado pelo Governo Federal ao Congresso previa que o auxílio fosse de R$ 200, mas o texto aprovado passou o valor da parcela para R$ 600.
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