Algumas deficiências são identificadas, sem precisar que se apresente. É o caso de pessoas que usam cadeiras de rodas ou muletas, de quem tem características físicas típicas da condição, como pessoas com Síndrome de Down. Mas há outras deficiências, que não são perceptíveis, num primeiro momento, mas incluem dificuldades de aprendizagem, saúde mental, mobilidade, fala e deficiência sensorial. Entre elas estão pessoas com doença de Crohn, transtornos do espectro autista (TEA), síndrome de Tourette, transtornos ligados à demência, fobias extremas, entre outros.
Um projeto de lei, do vereador Isaque Demani, foi aprovado na Câmara Municipal, em segunda votação, na sessão ordinária da última quinta-feira, 19, reconhecendo o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta. “Todas estas deficiências, doenças ou condições neurológicas podem trazer dificuldades específicas para tarefas do dia-a-dia, como ficar em filas, aguardar em lugares fechados, interagir verbalmente com ou sem contato visual etc. Muitas vezes, providências extremamente simples, como comunicar-se de modo mais eficiente, providenciar um lugar de espera diferente, ou evitar o contato físico, são suficientes para eliminar ou diminuir o sofrimento destas pessoas. Na verdade, perguntar ao portador do cordão o que pode ser feito para ajudá-la, pode resolver a maioria das situações de estresse e sofrimento causados por situações cotidianas que podem passar despercebidas”, defendeu Demani.
De acordo com o projeto de lei, o uso do cordão é inteiramente opcional, não sendo um pré-requisito para o exercício dos direitos das pessoas com deficiência. Além disso, é importante ressaltar que o símbolo não substitui a apresentação de documentos comprobatórios de deficiência, caso seja solicitado.
A nova legislação prevê que estabelecimentos públicos e privados orientem seus funcionários e colaboradores para a correta identificação das pessoas que optem por utilizar o cordão de girassol. Essa ação visa possibilitar que medidas e procedimentos adequados sejam adotados, de modo a atender de forma mais efetiva as necessidades desses indivíduos, tornando os ambientes mais acolhedores e inclusivos.
“O uso do símbolo do girassol já era adotado por algumas instituições e movimentos como uma forma de conscientização sobre as deficiências ocultas. Agora, com o amparo legal, esse símbolo ganha ainda mais relevância, alcançando uma escala nacional para promover a inclusão e estimular a empatia em todo o Brasil. Vale ressaltar que não se está tratando, aqui, necessariamente, de estabelecimento de preferências, cotas, ou muito menos privilégios. Providências, por vezes simples, podem solucionar a maioria das situações de dificuldade destas pessoas, sem qualquer prejuízo para os demais usuários dos serviços ou pessoas presentes nos estabelecimentos. A ideia do cordão de girassol, em todo o mundo, está focada na conscientização e disseminação do conhecimento, para que as pessoas, espontaneamente, adotem comportamentos mais acolhedores e empáticos”, observou o vereador.
A Prefeitura de Nova Friburgo informou que ainda não recebeu o texto aprovado pelos vereadores e aguarda o envio da Câmara para apreciação do prefeito que poderá ou não sancionar o projeto.
Como surgiu o cordão de girassol
Com o slogan “A discreet way to choose to make the invisible visible” (Uma maneira discreta de escolher tornar visível o invisível) a Hidden Disabilities Sunflower, uma comunidade internacional, baseada no Reino Unido, contando com o apoio de diversas instituições, tais como Royal National Institute of Blind People, Alzheimer Society, National Autistic society e Action on Hearing Loss, em 2016, foi pioneira na criação de um cordão na cor verde, com estampa de girassóis, com crachá, para ser utilizado por pessoas com deficiências ocultas, que necessitam de suporte adicional, ajuda ou um tempo maior para desempenhar suas tarefas.
Conforme informações no site da Hidden Disabilities Sunflower, a escolha do girassol se deu por ser uma flor universalmente conhecida e refletir felicidade, positividade, força, crescimento e confiança, além de ser um símbolo neutro.
O objetivo era que o crachá fosse discreto, mas claramente visível à distância, permitindo que todas as pessoas com deficiências ocultas pudessem estar visíveis, quando precisassem e se assim desejassem. O uso de crachás, aliás, já é comum entre pessoas com TEA e outras condições pessoais em que a comunicação verbal pode ser uma grande dificuldade.
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