A partir de 1º de janeiro, mulheres que completam 18 anos no próximo ano poderão realizar o alistamento militar voluntário, conforme informação divulgada na quarta-feira,11, pelo Ministério da Defesa. O prazo para se candidatar vai até 30 de junho de 2025. Segundo o portal de notícias G1, cerca de 1,5 mil vagas devem ser ofertadas em 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. Serão 155 vagas da Marinha, 1.010 no Exército e 300 na Aeronáutica. No Estado do Rio de Janeiro, somente a capital terá essa novidade.
Para se alistarem, as candidatas deverão apresentar certidão de nascimento ou prova de naturalização, comprovante de residência e documento oficial com foto, como carteira de identidade ou carteira de trabalho. Até agora, o alistamento militar aos 18 anos era obrigatório e restrito aos homens convocados ou voluntários. As novas regras que permitiram que mulheres também se voluntariem nessa idade foram publicadas em 28 de agosto.
Mulheres nas Forças Armadas
As Forças Armadas possuem 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo. Atualmente, as mulheres atuam nas Forças principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística. Elas também têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.
Critérios de alistamento
Para o alistamento voluntário, é preciso que as candidatas preencham dois requisitos: residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (ou seja, ter nascido em 2007).
O processo de recrutamento será realizado nas seguintes etapas: alistamento, seleção geral e seleção complementar, designação/distribuição e incorporação. As candidatas passarão por uma seleção que inclui entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos. Elas poderão, também, escolher a Força Armada na qual desejam trabalhar: Exército, Marinha ou Aeronáutica.
A incorporação, no entanto, levará em conta também a aptidão da candidata e a disponibilidade de vagas. Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado (ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha) e terão os mesmos direitos e deveres dos homens. Elas serão incorporadas em 2026, entre 2 e 6 de março ou entre 3 e 7 de agosto, e cumprirão 12 meses de serviço militar – que pode ser prorrogado até oito anos, se houver interesse do comando e da própria militar.
Durante o serviço, elas terão acesso a benefícios semelhantes aos dos homens: remuneração, auxílio-alimentação, licença-maternidade e contagem de tempo para aposentadoria. O Ministério da Defesa pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo Serviço Militar Inicial Feminino, atingindo o índice de 20% das vagas.
Municípios com vagas para as mulheres
Águas Lindas de Goiás (GO); Belém (PA), Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Campo Grande (MS); Canoas (RS); Cidade Ocidental (GO); Corumbá (MS); Curitiba (PR); Florianópolis (SC); Formosa (GO); Fortaleza (CE); Guaratinguetá (SP); Juiz de Fora (MG); Ladário (MS); Lagoa Santa (MG); Luziânia (GO); Manaus (AM); Novo Gama (GO); Pirassununga (SP); Planaltina (GO); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); Santa Maria (RS); Santo Antônio do Descoberto (GO); São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).
Segundo as Forças Armadas, esses municípios já contam com mulheres em suas instalações militares e, por isso, já têm estruturas como alojamentos para receber as novas candidatas. A Defesa deve fazer "adequações mínimas" para garantir a recepção das alistadas.
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