Um Plano Nacional de Saúde (PNS) experimentado pelo Ministério da Saúde nos 49 municípios das microrregiões de Nova Friburgo, Barbacena-MG e Mossoró-RN, de 14 de dezembro de 1968 a 9 de janeiro de 1971, deixou um subsídio original, de grande importância, denominado Participação Financeira do Usuário (PFU), que, atualizado, poderá ser adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com sucesso.
Qualquer pessoa pagava uma pequena quantia compatível com a renda familiar toda vez que usava o serviço público de saúde, muito bem aceito pela população, tantos foram os benefícios que gerou. Formulamos uma PFU inferior a um centavo da renda familiar mensal da população organizada em 12 grupos de renda na tabela 4 a qual faz parte do Capítulo VII do nosso livro “Ações práticas para modernizar o SUS nos municípios” Nos cálculos foram usados a Renda Mensal em Salários Mínimos (RFM) e o gasto da RFM no pagamento da PFU.
O SUS é uma das grandes conquistas da sociedade brasileira. Suas qualidades são relevantes mas suas deficiências precisam ser corrigidas com a sua modernização. Para isso será necessário um maior aporte financeiro que poderá ser conseguido mediante um desconto de 20 a 30% do benefício fiscal, às pessoas físicas e jurídicas, de 100% da renda bruta na Declaração de Imposto de Renda (sugestão que oferecemos ao Governo Federal).
A matéria está descrita nos 13 capítulos do nosso livro “Ações práticas para modernizar o SUS nos municípios”, disponível na Amazon (www.amazon.com .br) com um Pix de R$ 24,99 (entrega imediata).
Sobre o autor
João Hélio Rocha é natural de Ubá-MG, nascido em 13 de janeiro de 1935, é médico-pediatra. Atuou em Nova Friburgo desde 1963 até a aposentadoria em 2015; pesquisador autônomo em Saúde; criador da Unimed em Nova Friburgo em 1974, inaugurando-a em 13 de janeiro de 1975; empreendeu uma ampla reforma no Hospital Santo Antônio (atual Raul Sertã) quando foi seu diretor médico em 1969, com a ajuda dos saudosos colegas dr. Rui Mendes Machado e dr. Ceumar Vieira de Souza, culminando com o levantamento de Cr$ 325.970,00 correspondentes a 123 mil dólares na época, obtidos com uma rifa de automóveis e eletrodomésticos para a construção da ala nova, assim denominada até hoje.
Foi também criador e dirigente do Banco de Sangue de Nova Friburgo em 1963 cedendo sua propriedade ao Hospital Santo Antônio em 1982 que o transferiu para a Secretaria estadual de Saúde transformando-o em Hemocentro Regional. Foi ainda responsável pela aquisição da sede própria para a Associação Médica de Nova Friburgo (Rua Oliveira Botelho, 80) com o auxílio do então prefeito dr. Amâncio Azevedo.
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