Com números cada vez mais altos de denúncias contra liberdade religiosa, data reforça a urgência do diálogo e da conscientização.
No dia 21 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma data instituída em 2007 com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito à diversidade religiosa. A escolha da data homenageia Mãe Gilda, uma ialorixá do candomblé que sofreu ataques preconceituosos e morreu em decorrência de um infarto após sua casa e seu templo serem invadidos, em 2000. O episódio simboliza a luta das religiões afro-brasileiras contra a discriminação e a violência que historicamente enfrentam.
Destruição de templos religiosos, obstáculos para a realização de cultos e comentários são parte de uma realidade que coloca em evidência a intolerância religiosa no Brasil. Os números comprovam: de janeiro a junho de 2024, o Disque 100 — canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos — registrou um aumento de mais de 80% nas denúncias contra liberdade religiosa em relação ao mesmo período de 2023.
A intolerância religiosa contra as religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda, remonta ao período colonial. Essas práticas foram trazidas pelos africanos escravizados e frequentemente associadas à criminalidade e ao "mal" pelos colonizadores, que impunham o cristianismo como religião dominante. Durante décadas, terreiros foram invadidos, rituais proibidos e praticantes perseguidos. Embora o Brasil seja reconhecido por sua pluralidade religiosa, o legado desse preconceito histórico persiste.
Segundo dados do Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos, as religiões de matriz africana são as mais afetadas por atos de intolerância religiosa no país. Em muitos casos, terreiros são depredados, líderes religiosos são agredidos e símbolos sagrados são destruídos. A intolerância também se manifesta de forma mais sutil, por meio de estigmatizações sociais, representações midiáticas negativas e exclusão cultural.
O papel das religiões afro-brasileiras na cultura nacional
As religiões afro-brasileiras têm contribuído significativamente para a formação da identidade cultural brasileira. A umbanda e o candomblé, por exemplo, são responsáveis por preservarem e difundirem valores como a coletividade, a conexão com a natureza e o respeito aos ancestrais. Além disso, elas influenciam diretamente a música, a dança, a gastronomia e outros aspectos culturais.
Nos últimos anos, diversas iniciativas têm buscado enfrentar a intolerância religiosa no Brasil. Campanhas educativas, leis mais rigorosas e debates públicos têm sido fundamentais para ampliar a conscientização sobre o tema. A lei 11.635, que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, é um marco nessa trajetória.
Ações como o mapeamento de terreiros, liderado por universidades e ONGs, ajudam a documentar e proteger o patrimônio cultural das religiões afro-brasileiras. Além disso, eventos culturais e inter-religiosos promovem o diálogo entre diferentes tradições e incentivam o respeito mútuo.
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta terça-feira, não é apenas um momento de reflexão, mas também um chamado à ação. Ele nos lembra da importância de construir uma sociedade que respeite a pluralidade e valorize a riqueza cultural e espiritual de todas as religiões. Enquanto atos de intolerância ainda forem registrados, a luta por um Brasil verdadeiramente laico e respeitoso deve continuar.
Disque 100: uma ferramenta de denúncia
O Disque 100 é um serviço do Ministério dos Direitos Humanos que recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo casos de intolerância religiosa. O canal funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e garante o anonimato do denunciante. Além de registrar as ocorrências, o serviço também oferece orientações e encaminha os casos aos órgãos competentes para as devidas providências.
Denunciar é um passo importante para combater a intolerância e garantir o respeito à liberdade religiosa. Ainda é possível entrar em contato para denúncia pelo WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar "direitoshumanosbrasil" na busca do aplicativo); site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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