O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começa a emitir, a partir desta sexta-feira, 30, a declaração autenticada de conclusão do ensino médio para candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com objetivo de certificação. O pedido será feito de forma online, no portal www.enem.inep.gov.br, por participantes com 18 anos ou mais que tenham alcançado a pontuação mínima exigida no edital.
Segundo o Inep, cerca de 100 mil estudantes estão aptos a solicitar o documento. Para obter a certificação, é necessário ter alcançado ao menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação. O endereço eletrônico para o requerimento será divulgado pelo órgão.
De acordo com o presidente do Inep, Manuel Palacios, a iniciativa busca evitar que candidatos sejam prejudicados na matrícula em instituições de ensino superior por não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias estaduais de Educação.
Ele destaca que universidades, principalmente as públicas, costumam aceitar a declaração antes da apresentação do certificado definitivo. A medida atende estudantes que utilizam o Enem como forma de concluir o ensino médio e ingressar no ensino superior.
Sisu não será reaberto
Palacios também informou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 não será reaberto para candidatos que deixaram de se inscrever por acharem que precisam do certificado antes da inscrição. Segundo ele, o documento nunca foi exigido nesta etapa. “O Sisu não exige qualquer documento de conclusão do ensino médio. O sistema já recebe os dados de quem fez o Enem e tem condições de ingressar na universidade”, afirmou.
O Inep explica que aproximadamente 100 mil candidatos já haviam indicado interesse na certificação no momento da inscrição do Enem e outros quase 20 mil, mesmo sem solicitar previamente, atingiram os critérios necessários. Esses dados já foram integrados ao sistema do Sisu.
Nesta quinta-feira, 29, o Inep enviará às universidades e institutos federais as listas de classificação dos candidatos habilitados à matrícula. A divulgação independe de o estudante já possuir o certificado de conclusão do ensino médio.
A matrícula dos aprovados pelo Sisu será feita diretamente nas instituições a partir da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro. Os candidatos deverão apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e, quando exigido, certificado de conclusão do ensino médio, além de documentação específica para cotas.
Palacios afirma que não há impedimentos para os candidatos que usaram o Enem para a certificação. “Todos estão legitimamente habilitados aos processos do MEC. Agora, a matrícula ocorre diretamente nas instituições”, disse.
Certificação digital
O Inep informou ainda que, a partir deste ano, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado de forma totalmente digital, com autenticação pelo portal Gov.br. O prazo para requerer o diploma oficial começa em 2 de março, e o documento terá validade permanente.
A solicitação será encaminhada automaticamente para um dos cinco institutos federais parceiros do Inep, um em cada região do país. O Instituto Federal de São Paulo testa a tecnologia que servirá de base para o sistema nacional. “É a primeira vez que se faz uma certificação de ensino médio digital. O processo será muito mais simples do que era até recentemente”, afirmou Palacios.
Documento também não é exigido no Prouni
O certificado de conclusão do ensino médio também não será exigido na inscrição do Prouni para o primeiro semestre de 2026. As inscrições seguem abertas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (www.acessounico.mec.gov.br). O programa oferece mais de 594 mil bolsas, o maior número da história. O resultado da primeira chamada será divulgado na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, e o prazo para entrega da documentação vai de 3 a 13 de fevereiro. Para auxiliar os estudantes, o MEC disponibilizou um passo a passo com orientações sobre o processo e os documentos necessários. (Fonte: G1)
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