O Governo do Estado do Rio de Janeiro firmou, na segunda-feira, 25, durante as celebrações pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação José Bonifácio (FUJB) para criar e implementar o Observatório do Feminicídio, que ganhou sede na Cátedra Patrícia Acioli, no Flamengo, Zona Sul da capital. O governador Cláudio Castro assinou um decreto autorizando a criação da ferramenta que coleta, organiza e analisa dados sobre feminicídios praticados ou tentativas de crimes contra a mulher em todos os municípios fluminenses.
“Estamos melhorando e fornecendo todas as ferramentas para que possamos monitorar e coletar dados do feminicídio no estado. Dessa forma, conseguiremos não só mensurar, mas entender a realidade das mulheres vítimas de violência. E, ao compreender este cenário, vamos aperfeiçoar nossa capacidade para formular políticas públicas cada vez mais efetivas”, afirma o governador Cláudio Castro.
Coordenado e presidido pela Secretaria estadual da Mulher, o Observatório do Feminicídio tem caráter multidisciplinar e promove a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos, além de acolher sobreviventes e familiares. A ferramenta também visa gerar políticas públicas baseadas em evidências e inovação científica por meio da parceria com a área acadêmica.
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), de janeiro a setembro deste ano, 77 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado. Embora o número represente uma redução de 5% no período, a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar, afirma que ainda há muito a ser feito, principalmente porque as tentativas de feminicídio tiveram aumento de 30%.
“Na data em que celebramos o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, é muito emblemático efetivar essa parceria que trará mais efetividade para a criação de políticas públicas em favor das mulheres. Essa parceria será fundamental e muito necessária, porque reunirá dados da Segurança, da Saúde, da Educação”, destacou.
O Observatório conta com a participação de diversos setores governamentais, como Segurança Pública, Saúde e Educação, além do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro (Cedim) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
“Essa atuação tem um lado de formulação de políticas públicas, de construir uma rede capaz de criar condições favoráveis para que as questões sejam enfrentadas. Esses dados obtidos também têm o objetivo de gerar capacitação por meio do ensino e da pesquisa. A existência desses dados representa um salto de qualidade, pois são fundamentais para entender melhor a complexidade do feminicídio”, explicou a diretora do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ana Célia Castro.
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