Nesta terça-feira, 15, é celebrado nacionalmente o Dia do Professor, data que tem como objetivo enfatizar a importância dos profissionais da educação que auxiliam na formação das pessoas. Embora seja uma das atividades mais admiradas pela sociedade, os profissionais do setor não tendo muito o que comemorar neste dia. Boa parte da categoria amarga baixos salários além de precárias condições de trabalho, como é o caso dos professores da rede municipal de ensino de Nova Friburgo.
Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe – núcleo Nova Friburgo), a prefeitura ainda não cumpriu o acordo estabelecido pela lei 11.738/2008 que tem por finalidade regulamentar o piso salarial nacional da categoria (R$ 2.519,31 – 22 horas semanais), ou seja, o menor salário a ser pago aos professores da educação básica em todo o país, o qual não poderá ser inferior ao estabelecido em lei e no regulamento do Ministério da Educação.
A lei também estabelece que na composição da jornada de trabalho 1/3 seja destinado às tarefas que envolvem o preparo das aulas e outras atividades que os profissionais do magistério executam fora do período de interação com os estudantes.
Marília Formiga, uma das diretoras da Sepe no município, expôs sua indignação sobre a demora no pagamento do piso nacional. ”De acordo com os estudos realizados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a pedido do Sepe, em abril de 2024, os professores Docente I, que atuam da creche ao 5º ano do Ensino Fundamental, por exemplo, têm uma perda mensal de R$ 653,90 somente no piso base, porém esses valores se tornam maiores, dependendo da posição em que se encontra na carreira do magistério esse valor da perda mensal é muito maior.
“Desta forma, no começo deste ano, o Professor I de Nova Friburgo, nos anos iniciais da carreira, recebe R$ 653,90 a menos do que é estipulado nacionalmente. O reajuste necessário para alcançar o atual piso nacional, desta forma, seria de 35,05% com impactos para os demais níveis da carreira, de modo a se manter os interstícios e as diferenças entre o professor I e os demais docentes da rede municipal”, finaliza Marília, observando que o município não organizou o regime único estatutário e a vinculação dos servidores ao Regime Próprio de Previdência.
A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Prefeitura para saber mais informações sobre as demandas cobradas pelo Sepe, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
*Reportagem da estagiária Laís Lima sob supervisão de Henrique Amorim
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