A Prefeitura de Nova Friburgo vai conceder, em 2024, subvenções a diversas entidades privadas sem fins lucrativos, que promovem atividades de atendimento direto ao público nas áreas de educação, cultura, esporte e beneficência ou responsáveis pela realização de eventos e serviços de interesse público. A relação das entidades beneficiadas e os valores dos repasses foram publicados no Diário Oficial do município. Foram contempladas escolas de samba, instituições beneficentes, bandas de música e diversas entidades civis.
Ainda de acordo com a publicação, a prefeitura poderá parcelar as verbas, em regulamentação a ser implementada através de decreto municipal. O Poder Executivo deverá fixar, por meio de decreto, as normas e os prazos em que as entidades beneficiadas deverão prestar contas das verbas recebidas, que ficarão sob a responsabilidade da secretaria que ordenar a despesa.
O Poder Executivo somente poderá realizar o repasse de recursos autorizado por lei municipal às entidades que tiverem prestações de contas aprovadas em relação a exercícios anteriores e preencherem os requisitos legais previstos nas demais normas. A lei que estabelece as entidades e os valores que cada uma vai receber do município foi aprovada pela Câmara de Vereadores na primeira quinzena deste mês.
Entidades beneficiadas e valores
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