No próximo domingo, 1º de outubro, os friburguenses são convidados a participarem das eleições para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar do município. O órgão que tem a função de proteger os direitos das crianças e adolescentes tem duas unidades em Nova Friburgo, uma no Centro, na Rua Mac Niven, 4, e outra no distrito de Conselheiro Paulino. O mandato é de quatro anos e a escolha dos membros, através do voto popular acontece sempre no ano seguinte às eleições para presidente da República. A votação para conselheiro tutelar, no entanto, é facultativa.
Desta vez, 21 candidatos concorrem a dez vagas (cinco em cada CT) e, pela primeira vez em uma eleição para o Conselho Tutelar, nos municípios com mais de 150 mil eleitores, como é o caso de Nova Friburgo, serão utilizadas urnas eletrônicas. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) emitiu um comunicado na semana passada conclamando os eleitores a participar destas eleições, que acontecerão das 8h às 17h em 19 escolas públicas (veja a lista nesta matéria).
O Conselho Tutelar é o órgão que aplica medidas de proteção a crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados. Qualquer eleitor pode participar do pleito, votando nos candidatos de seu município, de forma voluntária. Para participar dessas eleições, é necessário que o eleitor apresente um documento de identidade com foto e o título eleitoral.
No dia da votação, o Ministério Público terá seus promotores de Justiça nos locais de votação averiguando a regularidade dos trabalhos, o exercício do direito de voto dos eleitores e atuando para coibir eventuais irregularidades praticadas por candidatos e seus representantes.
Passo a passo para votar
O eleitor deverá votar na área de seu domicílio eleitoral, em ponto de votação definido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A relação dos locais de votação em Nova Friburgo também pode ser conferida nesta página.
Em Nova Friburgo, o processo eleitoral será conduzido pela professora Roseni de Almeida Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A apuração será no mesmo dia e a posse está prevista para 10 de janeiro de 2024. A campanha eleitoral foi iniciada no mês passado e vai até o próximo sábado, 30, véspera do pleito.
Os eleitores friburguenses, no entanto, devem ficar atentos, pois nem todas as seções estarão funcionando como nas eleições gerais do ano passado. Para a votação do Conselho Tutelar, serão utilizadas 27 urnas eletrônicas.
Locais de votação
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