MP apresenta força-tarefa da desinstitucionalização à secretarias estaduais

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou a representantes do Governo do Estado, em reunião virtual realizada na semana passada, o projeto de atuação da força-tarefa criada para atuar no processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos e adultos com deficiência. A iniciativa é inédita entre os MPs brasileiros.

Participaram do encontro a coordenadora da força-tarefa, Débora da Silva Vicente, os integrantes da estrutura, Anna Carolina Brochini Nascimento Gomes, Bárbara Salomão Spier, Ramon Leite de Carvalho e Sheila Cristina Vargas Ferreira, as coordenadoras dos centros de apoio operacionais das promotorias de Justiça Cíveis e da Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência), Renata Scharfstein, e das promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Marcia Lustosa, além de integrantes do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate), do MP e representantes das secretarias estaduais de Saúde (área de Saúde Mental), e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

"A força-tarefa da desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos foi criada com arquitetura inédita no país, reunindo atribuições de natureza coletiva e individual em relação às políticas públicas de saúde e assistência social. O objetivo é que, aprofundando o trabalho desenvolvido pelo MPRJ já há longos anos, essa estrutura possa funcionar como catalizador do processo de desinstitucionalização em hospitais psiquiátricos e abrigos, com ampliação e qualificação dos pontos de atenção das redes de atenção psicossocial e dos serviços socioassistenciais de base territorial."

A força-tarefa terá duração de seis meses e atuará nos eixos da assistência social e saúde mental, buscando garantir os direitos das pessoas com deficiência adultas que vivem em abrigos e adequar a rede de acolhimento socioassistencial para pessoas adultas com deficiência em situação de dependência, com a progressiva substituição dos abrigos institucionais de perfil asilar por residências inclusivas. No campo da Saúde Mental, serão trabalhadas as situações de internação em hospitais psiquiátricos e, em particular, nas instituições de longa permanência (abrigos), com o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).