A Secretaria estadual das Cidades realizou na semana passada em Nova Friburgo um encontro com prefeitos e representantes de oito municípios da Região Serrana. A reunião com os prefeitos teve dois focos de interesse público: o convênio celebrado com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para melhoria de estradas estaduais na região em parceria com as prefeituras e também ações de regularização fundiária.
Os prefeitos, deputados e a equipe do governo estadual visitaram a Usina de Asfalto de Nova Friburgo, na rodovia RJ-150, altura do bairro Chácara do Paraíso, que poderá fornecer o material para as obras do convênio das prefeituras assinado com o DER no início deste mês. A visita à usina tem como objetivo a realização de um pacto entre as cidades para que ela seja responsável pelo beneficiamento asfáltico e sirva como base operacional para as ações do órgão nos municípios serranos.
O subsecretário estadual de Cidades, Bernardo Rossi, defendeu a importância das prefeituras da Região Serrana se unirem e estarem organizadas em prol de melhorias ns estradas estaduais que cortam os municípios serranos. "Atualmente os custos operacionais da Usina de Asfalto de Nova Friburgo impossibilitam que uma única prefeitura a mantenha, mas com a união das cidades do entorno todo o processo será facilitado, principalmente em relação ao atendimento das demandas com maior agilidade e custo mais baixo".
A proposta é que seja realizado um acordo de divisão de custos de funcionamento da usina entre os municípios da região. A Usina de Asfalto de Nova Friburgo foi reinaugurada em 2015 e atualmente não realiza o beneficiamento de asfalto a quente devido ao alto custo do processamento.
O prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon (Partido Republicanos), vê a iniciativa como positiva para toda região. “A nossa cidade tem uma localização privilegiada, está bem no centro do Estado do Rio de Janeiro, tem uma usina de asfalto que precisa ser reativada em benefício da nossa população e com capacidade para atender a toda a região, produzindo 80 toneladas/hora. Por isso nos reunimos com demais prefeitos da região para tentar essa parceria e traçarmos um plano de trabalho, porque a nossa cidade precisa muito dessas intervenções”, observou Johnny.
Bernardo Rossi reforçou a missão da Secretaria de Cidades, no momento atual de crise financeira em muitos municípios, em aproximar as prefeituras e fazer com que o desenvolvimento aconteça através do interior. "Sabemos que as cidades enfrentam atualmente momentos de dificuldade. Nosso governador, Cláudio Castro, tem buscado fazer o interior mais forte e promover o desenvolvimento regional como um dos pontos focais contra a crise", destacou.
O tema de regularização fundiária na região também foi abordado durante a reunião com os prefeitos. O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) já têm trabalhado no mapeamento das áreas atuais que estão com o processo de títulos de propriedade abertos, e que serão apresentados aos prefeitos. A aproximação do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro tem o objetivo de dar maior celeridade aos processos.
Landijara Duarte, presidente do Iterj, explicou o trabalho que vem sendo realizado pelo órgão, que atua em diversas frentes buscando reconhecer milhares de famílias com os títulos de propriedade e promover uma facilitação no desenvolvimento de áreas de disputa de propriedade através do diálogo com as prefeituras.
"Ter as prefeituras mais próximas do nosso trabalho significa dar mais rapidez aos muitos processos que o Iterj possui em aberto atualmente na região. Sabemos que há famílias que esperam há 30 anos por seus títulos de propriedade e comunidades que não são beneficiadas por infraestrutura justamente por conta destes empecilhos legais", definiu Ladijara.
Estiveram presentes no município, o subsecretário de Cidades, Bernardo Rossi, a presidente do Iterj, Landijara Duarte, o vice-presidente do DER-RJ, Cledson Sampaio Bitencourt, o diretor do DER-RJ, José Newton, o vice-presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Nilson Villa, e os deputados estaduais, André Correa e Max Lemos. (Fonte: Jornal O Dia)
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