A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo aprovou, por unanimidade, na semana passada o projeto de indicação legislativa de autoria do vereador Carlinhos do Kiko, que propõe a implantação de faixas de retenção e recuo exclusivas para motocicletas nos semáforos do município. O espaço deverá ser limitado junto à faixa de travessia de pedestres e em locais onde houver necessidade por questões de segurança, com distância mínima de 2,5 metros a três metros.
Cabe ressaltar que a medida é de competência exclusiva do Poder Executivo, portanto, a Câmara de Vereadores não pode legislar sobre o tema. Por isso ela tramita como projeto de indicação legislativa. Ou seja, caso o prefeito se interesse pela proposta, ele deverá devolver à Câmara de Vereadores um projeto de lei tratando do assunto para que seja novamente votado na casa legislativa e possa, efetivamente, ser colocado em prática.
Para justificar o projeto, o vereador Carlinhos do Kiko esclarece que a medida visa coibir a permanência de motociclistas entre os automóveis, evitando assim o grande número de acidentes que se verifica em consequência desse comportamento. Segundo o parlamentar, “com a implantação da faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas acreditamos na redução do número de acidentes envolvendo este público e também um aumento na segurança dos usuários dos veículos”.
Por fim, o vereador alega que a criação dos espaços de retenção certamente proporcionará maior segurança para motociclistas, exigindo maior respeito à faixa de pedestres e, permitindo a eles e demais motoristas uma melhor visibilidade das motos. Além disso, a medida dará prioridade nos semáforos aos motociclistas, evitando ultrapassagens e manobras, coibindo a permanência deles entre os automóveis.
De acordo com o Detran, até o final de setembro Nova Friburgo contava com 132.571 veículos emplacados no município. Do total, 22.836 são motos, 2.628 são motonetas e 146 são ciclomotores, o que corresponde a 19,31% da frota de veículos da cidade. Portanto, a medida beneficiaria cerca de 20% dos condutores de veículos de Nova Friburgo.
Recuo não é novidade
Tal recuo também chamado de "bolsão" não é uma novidade e foi inspirado em experiências fora do país e em diversos estados brasileiros. Implementado em 2008 na Espanha, inicialmente nas cidades de Madri e Barcelona, o sistema logo conquistou consenso positivo não apenas entre os usuários de veículos de duas rodas como também dos automobilistas, com um índice de aprovação de nada menos do que 97%, de acordo com pesquisa realizada em 2010 pelo "Ayuntamiento de Madrid", a municipalidade da capital espanhola. Em Barcelona, as autoridades afirmam que a faixa de retenção diminui em 90% o risco de acidente.
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