Inevitável

Para pensar:
"Podemos escolher o que plantar, mas somos obrigados a colher o que semeamos.”
Provérbio chinês

Para refletir:
“Você só colheria os frutos que não plantou no pomar alheio. Isso seria roubo. Plante, regue, cuide e colha os seus frutos..”
Givas Demore

Inevitável

Não foi tranquilo, e dentro do contexto em que se deu, não poderia mesmo ser.

Mas no fim, depois de muitos capítulos dignos de uma novela da escola mexicana, as contas de 2018 da Prefeitura de Nova Friburgo foram rejeitadas pelo plenário da Câmara Municipal, por 17 votos a 3.

Era inevitável, e mesmo o governo tinha ciência disso.

Contexto

Os fatos, os leitores já conhecem.

As consequências, também: se o prefeito Renato Bravo vier a se candidatar à reeleição, o fará sob liminar.

O contexto, no entanto, deve merecer nossa atenção, porque foi bastante rico e revelador.

Episódios como este, afinal de contas, fatalmente expõem aquelas sombras que muitos políticos tanto se esforçam por esconder.

Última tentativa

Enquanto muitos suspeitavam que havia representantes do governo tentando obter uma liminar de última hora através de fontes desconhecedoras do que efetivamente se passa por aqui, ou eventualmente abertas a este tipo de solicitação, a bancada governista tentou um último esforço para adiar a votação quando o líder de governo, vereador Christiano Huguenin, questionou se houve oitiva ou manifestação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito do caminho percorrido pela matéria até chegar ao plenário.

A questão, todavia, não iria prosperar diante de todas as manifestações recentes da Justiça, todas as oportunidades desperdiçadas de defesa, e da própria determinação constitucional para que a Casa Legislativa julgue as contas do Executivo.

E assim o jogo seguiu, para angústia de muitos parlamentares.

Grupos

Entre os 21 vereadores, alguns grupos estavam bem definidos.

Os fiscalizadores, sem participação no governo - como todos, por sinal, deveriam ser - não tinham qualquer embaraço e puderam se posicionar livremente, de acordo com as próprias consciências.

Logo a seguir, nessa gradação rumo ao comprometimento absoluto, havia uns poucos vereadores que chegaram a caminhar com o governo durante alguns anos, mas cujos laços se perderam com a proximidade da corrida eleitoral. Estes também estavam livres de pressões.

Grupos (2)

E havia, por fim, a ala daqueles que geralmente fazem jogo duplo, falam sobre isenção e independência apesar de estarem amarrados, mas geralmente não hesitam em trair acordos em nome de interesses eleitorais.

Havia, neste grupo, uma subdivisão clara: há os vereadores que guardam segredos que lhes asseguram alguma independência, e há aqueles que dependem do governo inclusive partidariamente, a fim de que obtenham os registros para que possam se candidatar a mais um mandato.

E essa divisão evidentemente se fez notar ao longo da sessão.

Caminhos

Dos 21 vereadores, apenas quatro não votaram pela rejeição das contas da prefeitura.

Três deles são do mesmo partido do prefeito, e o outro, Nami Nassif, não tomou parte na sessão sob alegação de estar com Covid, mesmo havendo a possibilidade da participação remota.

Um posicionamento, por sinal, que deve merecer explicações no momento devido.

Sem muita diferença

A postura dos três vereadores que votaram pela aprovação das contas, Alcir Fonseca, Vanderléia Lima e Luiz Carlos Neves, acabou sendo largamente criticada nas redes sociais, mas a coluna se permite não tomar esse caminho.

Ao menos não pelo voto em si, embora as justificativas possam sim ser questionadas.

Porque há, entre os que votaram contra as contas, alguns que simplesmente “abandonaram o barco”, que pensaram nas próprias carreiras, virando as costas a acordos e parcerias que já não podem mais apagar ou esconder, e que lhes foram muito convenientes até aqui.

Dava para defender?

A questão fundamental é a seguinte: teria sido possível fazer uma defesa técnica em relação às contas da prefeitura?

Pergunta difícil, pois os argumentos em contrário eram e são muito sólidos.

Não apenas por todos os avisos que foram dados já nas contas de 2017, ou pela ciência de que o remanejamento estava ultrapassando em muitos milhões o teto estipulado pela LOA (Lei Orçamentária Anual), mas também pela dívida multimilionária acumulada junto ao Regime Geral de Previdência Social, apontado como irregularidade pelo Ministério Público Especial.

Sem substância

Mas, ainda assim, se alguém estivesse disposto a considerar determinados fatores externos em suas argumentações, e apelasse a considerações de naturezas mais abrangentes, talvez fosse possível justificar minimamente, e com largas doses de boa vontade, um voto favorável às contas de 2018.

Infelizmente, no entanto, não foi o que aconteceu.

Em linhas gerais tomou-se o rumo fácil de alegar que o parecer do TCE-RJ “foi político”, sem a devida explicação a respeito de qual poderia ser o interesse político do TCE por aqui.

Vitimização

Na prática seguiu-se a mesma linha de defesa vista até aqui em todo este episódio, apoiada muito mais em teatralidade e sofismas, em acusações vazias, teorias conspiratórias, recusas, silêncios, vitimizações e uma indisfarçável crença no poder dos vícios do sistema.

Portanto, é muito mais pelos argumentos - ou pela falta deles - que a coluna questiona o posicionamento dos três vereadores, sem jamais se deixar enganar pela pusilanimidade de alguns outros que viram na rejeição das contas não um ato de Justiça, mas uma possibilidade de transparecer uma isenção e um distanciamento que jamais cultivaram.

Confirmando

De forma surpreendente, várias das numerosas pré-candidaturas a prefeito em Nova Friburgo começam a se consolidar, indicando que a corrida eleitoral deve ser mesmo muito congestionada.

Nesta quinta-feira, 27, o PSTU confirmou a realização de sua convenção na próxima segunda-feira, 31, na qual deve anunciar a composição de chapa composta por Hugo Moreno, pré-candidato a prefeito, e Acácio Hermann como pré-candidato a vice-prefeito.

Tendência

A coluna entende que o mesmo vem se passando em diversos outros partidos onde antes havia a possibilidade de junção com pré-candidaturas próximas.

Confirmações relacionadas às pré-candidaturas de Juvenal Condack (PSD) e Johnny Maycon (Republicanos) também parecem iminentes, e devem ser acompanhadas de muitas outras nos próximos dias.

Dentro do possível, tentaremos atualizar este cenário por aqui.