Contas

Para pensar:
"Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda.”
Cecília Meireles

Para refletir:
“Se você pudesse vender a sua experiência pelo preço que ela lhe custou, ficaria rico.”
J. P. Morgan

Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realiza nesta segunda-feira, 1º, sessão especial a partir das às 14h30 para apreciar as contas do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao ano de 2019, gestão do governador Wilson Witzel.

A relatoria será do conselheiro Rodrigo do Nascimento e a sessão poderá ser acompanhada ao vivo, através de link que será disponibilizado no site do órgão.

Por aqui

Em nossa realidade local, conforme a coluna havia previsto, a ampliação do leque de pautas apreciáveis pelo plenário durante as sessões remotas trouxe de volta à tona a necessária apreciação das contas de nossa prefeitura referentes ao exercício de 2018, reprovadas tanto pelo TCE-RJ quanto pelo Ministério Público Especial.

Uma reunião a esse respeito já foi realizada, e todos os trâmites relacionados ao direito de ampla defesa do Palácio Barão de Nova Friburgo estão sendo agora cumpridos.

Onde paramos

Para quem não se recorda, a reprovação pelo plenário era de tal forma dada como certa, antes dos efeitos da pandemia de Covid-19, que havia a chance real de que mesmo os vereadores da base de governo votassem pela rejeição, a fim de evitar um desgaste desnecessário junto à população.

Todos cientes, é claro, de que a questão seria subsequentemente judicializada.

Algo mudou?

Nos próximos dias, portanto, veremos se o governo logrou mudar o entendimento de um ou mais vereadores em relação ao tema, ao longo do período em que o novo coronavírus paralisou os procedimentos.

Será?

Respiradores

Dias atrás a coluna registrou que o prazo estabelecido pela Justiça para que fossem entregues os 29 ventiladores mecânicos (respiradores) adquiridos pela prefeitura através de licitação, e que a Procuradoria-Geral do Município estava comprometida em ajudar nossa cidade a vencer essa queda de braço.

Pois bem, na tarde desta sexta-feira, 29, foram divulgadas algumas novidades a esse respeito.

Aspas

Em nota, a Secom informou que “a Prefeitura de Nova Friburgo aguarda um novo prazo concedido pela Justiça para que os 29 ventiladores pulmonares (respiradores) sejam entregues pela empresa vencedora do pregão.

Apesar da empresa ter entrado com um recurso, a primeira Câmara Cível determinou que ela entregue até dia 5 de junho, levando em consideração que o edital previa 60 dias e o empenho foi consolidado no dia 13 de março. O parecer da primeira câmara também manteve a decisão judicial de primeira instância que condena a empresa de pagar multa de R$ 50 mil por dia.”

Segue

“Caso a empresa não realize a entrega dos equipamentos voluntariamente, a prefeitura através da procuradoria municipal, irá executar a multa, além de entrar com uma ação contra perdas e danos.”

Parece muito justo.

Ainda que muitos na comunidade médica já não vejam hoje a utilização dos respiradores em casos de Covid-19 da mesma maneira como viam no início da pandemia, a estrutura é importantíssima e foi adquirida seguindo todos os trâmites, ora bolas.

Jeito certo

Neste sábado, 30, a partir das 16h, o Sepe fará um “vídeo manifesto” promovendo um debate com profissionais do Ipea, da área médica, do movimento social e da Fiocruz, em defesa do isolamento social neste período de pandemia.

A coluna já registrou aqui os argumentos de ambos os lados desse debate, mas faz questão de divulgar este ato nem tanto pelo conteúdo, mas sobretudo pela forma.

Novos tempos

Afinal, se é fato que o diálogo é necessário e todas as vozes devem ter o direito de se manifestar, é igualmente evidente que não cabe promover qualquer forma de aglomeração para a defesa de tais ideias, tanto mais quando existem tantos meios digitais de expressão e de alcance que não oferecem riscos sanitários à população.

Definitivamente não vivemos dias nos quais a força de determinada luta possa ser medida pelo número de pessoas que leva às ruas, mas pela qualidade dos argumentos que emprega, e pelo exemplo que é capaz de dar.

Hora de crescer

Protestos ou manifestações assim, em harmonia com as demandas atuais da saúde pública e focados em argumentos propositivos, terão sempre espaço para divulgação por aqui, para além de concordâncias ou discordâncias pessoais ou institucionais.

Carreatas ou buzinaços, por outro lado, não merecem qualquer atenção, independentemente do que quer que estejam defendendo.

O momento demanda dados e análises, não truculência ou filosofias baratas.

Desafio

Encerrando os trabalhos da semana, a coluna volta a desafiar os leitores com uma linda fotografia com a grife de Regina Lo Bianco. E então, quem é capaz de reconhecer o busto por trás da máscara? Boa sorte a todos!