Presidente do Clube Militar repudia a atitude de Celso de Mello, ministro do STF

Como membro da mais alta corte do país, José Celso de Mello deveria preservar sua imagem e não se sujeitar a tomar a reprimenda que levou no último dia 7. É surpreendente que no ocaso de uma carreira, tenha atitudes não compatíveis com a sua posição, pois a convocação dos ministros generais, lotados no Palácio do Planalto, Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), para depor como testemunhas do ex-juiz Sérgio Moro, no imbróglio de sua demissão, é pura demonstração do querer aparecer. Até uma criança sabe que militares foram treinados para cumprir ordens superiores, daí ser totalmente tola e desnecessária a ameaça feita por ele, de conduzir coercitivamente os generais, caso eles se recusassem a comparecer para depor.

Essa atitude levou o general de Divisão, Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar a emitir a seguinte nota: “O Clube Militar repudia enfaticamente o despacho exarado pelo ministro Celso de Mello, do STF, no inquérito que apura denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública contra o presidente da República”.

“Em primeiro lugar, depreende-se que existe ali quase que uma defesa de tese para alunos universitários. São páginas e mais páginas de ilações e comentários completamente desnecessários, utilizados tão somente para demonstrar seu ódio pelo Governo Federal e pelos militares”.

“Quanto ao despacho em si, "parabéns" ao sr. ministro ao discorrer sobre a publicidade que deve ser dada às investigações, particularmente quando envolve autoridades públicas. Quem sabe essa afirmativa sirva, por exemplo, para tornar públicos alguns inquéritos sigilosos que tramitam no próprio Supremo? Ou aquelas investigações envolvendo os próprios ministros e seus parentes, "amigos" e congressistas?”

“No entanto, a maior falta de habilidade, educação, compostura e bom senso, desejáveis em um ministro de uma Alta Corte, é no tocante à forma como trata todas as testemunhas arroladas para depor, considerá-las como se fossem bandidos da pior espécie. Tal tratamento deveria, sim, por justiça, ser dispensado aos réus de um processo, inclusive àqueles que roubaram nosso país e que andam soltos por aí por leniência dessa própria corte! Estes, sim, merecem ser conduzidos ‘debaixo de vara’.”

“Tratar autoridades de outro poder dessa forma leviana só demonstra o nível de ministros do STF que temos em nosso país. Particularmente no tocante aos nossos generais ministros, a capacidade profissional que demonstraram ao longo de suas carreiras dispensa qualquer defesa, pois nenhum chegou ao topo da carreira militar por indicações políticas e/ou ideológicas, mas tão somente pelo mérito, caracterizado, entre outros atributos, pela dedicação à Pátria.”

“A democracia se caracteriza pela independência e harmonia entre os três poderes e o grande fiscal desse sistema é a população. Assim, quando vemos manifestações, cada vez com maior frequência, contestando a atuação de qualquer um dos poderes da República, não se pode dizer que esses movimentos são antidemocráticos. Podemos, sim, afirmar que existem engrenagens do sistema que estão atuando fora do contexto democrático. O referido despacho do ministro, bem como outras interferências indevidas e omissões entre os Poderes, bem demonstram essa afirmação”. (Gen. Div. Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar, em 7 de maio de 2020)

Esse general foi muito educado, pois eu teria terminado essa nota como o brilhante advogado Saulo Ramos, em um texto do seu livro “Código da Vida” (2ª edição, 17ª reimpressão, Editora Planeta, 2009, página 179) se referiu a ele. Nesse episódio, Saulo Ramos narra o que se passou no STF, quando o ex-presidente Sarney, teve a sua candidatura a senador, pelo Estado do Amapá, contestada na Justiça e julgada numa sessão plenária da mais alta corte do país. José Celso de Mello, na véspera, lhe garantira que votaria de maneira positiva.

Um dia antes, o jornal A Folha de São Paulo publicou que Sarney teria os votos certos dos ministros e os citou nominalmente, inclusive o de Celso. Ao final da votação o resultado tinha sido dez a um, o único voto contrário sendo o dele. Segundo Saulo, logo após o término da sessão ele recebeu um telefonema de Celso de Mello, justificando o seu voto. E dizia que se o dele fosse decisivo, ele teria feito a favor, mas por ser o último, para desmentir a folha, votou contra. O diálogo que se seguiu foi o seguinte:

“- Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor?

-Sim

- E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

- Exatamente. O senhor entendeu?

- Entendi. Entendi que você é um juiz de m...!

Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”