Votação nas eleições servirá como prova de vida

Não sei se a notícia que vi no site agenciabrasil.ebc.com.br vai permanecer no ar por muito tempo. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes proibiu o ministro da saúde Marcelo Queiroga de fazer um comunicado à nação sobre a necessidade da vacinação, contra a poliomielite. Alegou que isso poderia ser propaganda eleitoral em favor do atual presidente, candidato a reeleição, no segundo turno das eleições brasileiras. Essa notícia  que transcrevo aqui poderá ser avaliada de novo, como um chamado aqueles que não precisam mais votar, a fazê-lo, pois poderão automaticamente fazer a prova de vida do INSS.  (https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2022-10/comprovante-de-voto-vai-poder-ser-usado-como-prova-de-vida-no-inss). Publicado em 07/10/2022 - 12:51 Por Gabriel Corrêa - Repórter da Rádio Nacional - São Luís-MA.

“Aquele papel que o eleitor recebe do mesário da seção ao final da votação, o comprovante de voto, só é entregue no dia do pleito, e não existe segunda via. Ele serve para regularizar a situação do eleitor com a Justiça Eleitoral, e garante o acesso a diversos serviços públicos, como a emissão de passaporte e participação em concursos.

A partir das Eleições Gerais de 2022, esse documento também vai servir como prova de vida para o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Uma portaria publicada no primeiro semestre apresentou as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários. 

A obrigatoriedade da prova está suspensa neste ano e os segurados que não fizerem não terão o benefício cancelado. A exigência passa a valer a partir de 2023, quando o INSS vai cruzar as informações para confirmar a titularidade.

Somente quando não for possível a comprovação pelo cruzamento de dados é que o beneficiário será notificado sobre a necessidade de realizar a prova de vida. 

Além do comprovante de votação, outros documentos também servem para aposentados e pensionistas não perderem o benefício: comprovante de vacinação; cadastro em órgãos de trânsito; emissão ou renovação de passaporte, carteira de trabalho, de motorista e outros documentos que exigem a presença física. Também vale: declaração de Imposto de Renda e registros de atendimento presencial ou perícias médicas na Previdência Social.” (Edição: Nádia Faggiani / Guilherme Strozi)

Aliás, essa notícia publicada pela Agência Brasil não mencionou o fato dessa prova de vida também poder ser feita pelo site sougov.br, no caso do cidadão ser funcionário público ou pelo site Meu INSS, em se tratando de beneficiário da Previdência Social. Ao acessar esses endereços eletrônicos, procure por Prova de Vida e siga as orientações.

São facilidades oferecidas aos brasileiros, para que não precisem sair de casa desnecessariamente. Caso contrário, precisarão procurar a agência bancária onde recebem o respectivo benefício para confirmar que estão vivas.

Termino lembrando que a autoridade pública, deve tomar bastante cuidado para evitar que suas decisões possam acarretar problemas para a população. Pouco tempo depois que o ministro Queiroga foi impedido de divulgar a necessidade de papais e mamães vacinarem seus filhos contra a pólio, surgiu, no Estado do Pará, um possível caso de paralisia infantil no Brasil, depois de muitos anos.

Essa nefasta doença é considerada erradicada no país. Para se ter uma ideia do descaso da população com coisas sérias, a atual campanha contra a pólio, em nosso município, não chegou aos 50% das crianças vacinadas entre um e cinco anos. No Brasil, o percentual chegou até agora a 62,5%, numa meta de pelo menos 95%. É importantíssimo imunizar nossas crianças, para que elas não corram o risco de contrair a tão temida paralisia infantil.