Mais três acusados soltos por Gilmar Mendes

“Outros três acusados de praticar desvios em verbas federais destinadas à área da saúde foram soltos pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). São o ex-presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Rodrigo Sérgio Dias; o presidente da Juceg (Junta Comercial de Goiás), Rafael Bastos Lousa Vieira, e o médico Guilherme Franco Netto”.

O argumento para soltar os três foi o mesmo usado na soltura de Alexandre Baldy, secretário (licenciado) de Transportes de São Paulo: a falta de razão para prisão. “Segundo o ministro, não há motivos que justifiquem os atos porque os fatos narrados na acusação ocorreram de 2014 a 2018”.

“A prática de conduzir coercitivamente o investigado para interrogatório atenta contra o princípio da presunção de inocência”, afirmou Gilmar Mendes na decisão que soltou Baldy. Ao que respondo a esse pseudojurista de que ladrões de verbas públicas, destinadas à saúde, não deveriam ter nenhuma compaixão. Mas, habeas corpus para bandidos, tem alto valor, no caso para quatro, nem se fala. Lembrem-se de que já publiquei uma tabela da própria OAB, em que o preço mínimo desse instrumento jurídico, para simples mortais, é de R$ 12 mil.

Assinado por um membro do STF, ainda mais para pessoas influentes, deve ser proporcional ao montante desviado. No entanto, isso são apenas ilações, pois na realidade o sr. Gilmar Mendes deveria ser investigado por obstrução da Justiça ou por injúria aos cidadãos de bem desse país, que tentam viver sob a tutela da lei. Um acusado de desvios de verba, solto, vai tentar apagar as provas do seu delito, se utilizando de todos os meios que tiver ao seu dispor. Preso, isso é mais difícil.

Aliás, talvez fosse o caso de um exame de sanidade mental, uma vez que o referido membro do STF é o campeão de HCs distribuídos a pessoas acusadas de corrupção, seja de implicados na Lava Jato, seja de políticos implicados por mal feitos. A vontade de aparecer, de estar sempre nos noticiários, de ser objeto de comentários, pode explicar esse tipo de comportamento. Sem falar na sua fisionomia sempre carregada, típica dos que estão de mal com a vida.

O comportamento de Gilmar Mendes é, também, um espelho do STF de hoje, um grupo de 11 membros que ao contrário de darem à população a tranquilidade que o cumprimento da Justiça e a salvaguarda da Constituição requerem, a mantem em constante sobressalto, diante das aberrações que cometem. Chegados ao mais alto posto da Justiça nacional, a maioria pelas mãos de presidentes comprometidos, tem como norte a “integridade” desses ex-mandatários, haja visto a maneira como manobram para livrar Luís Inácio da cadeia. Não satisfeitos em tentar inocentá-lo das suas condenações, farão o possível para propiciarem sua possível volta ao palácio do Planalto, com o objetivo de acabar de vez com a democracia brasileira, lançando o país na esteira dos países de esquerda. Grande número desses senhores são esquerdistas assumidos.

Sem falar que ao se colocarem contra o presidente atual, numa posição política que vai na contra mão do objetivo da instituição a que pertencem, tentam inviabilizar o governo, numa clara demonstração de que não têm nenhuma preocupação com os destinos do país. Isso é patente no posicionamento que adotaram na condução das diretrizes de combate à pandemia do Covid-19. Foi uma brincadeira de mau gosto deixar a orientação das ações nas mãos de governadores e prefeitos. Haja visto a gastança desenfreada de vários deles, sem que isso tenha trazido ganhos importantes para a saúde da população. Chegaram ao cúmulo, como o governador do Rio de Janeiro, a gastarem rios de dinheiro na construção de hospitais de campanha que nunca foram usados. Vide o de Nova Friburgo.

Se hoje temos mais de 100 mil brasileiros mortos pelo coronavírus, o ônus dessas mortes passa, também, pelo STF ao se intrometer aonde não devia. Usaram a pandemia para tentar desestabilizar um governo, em detrimento do bem maior do cidadão, que é a sua vida.