Surreal

Para pensar:
"Não fazer nada é ser vencido.”
Charles de Gaulle

Para refletir:
“Quem não conhece a dignidade da privação e nem a gratidão de um sofrimento compartilhado talhou a própria cruz, faltou tempo para o amor.”
Morris West

Surreal

E eis que a fila da Caixa, na manhã desta quarta-feira, 29, chegou bem próxima à esquina entre as ruas Carlos Alberto Braune e Sara Braune.

É inacreditável, mas aconteceu.

Num momento em que parte da comunidade científica internacional já teme que o Brasil se torne o novo epicentro da pandemia de Covid-19, é surreal que mesmo uma iniciativa tão importante e positiva quanto o auxílio econômico seja tão prejudicada por questões formais tão anacrônicas.

Não é possível

Não se trata, evidentemente, de ter soluções fáceis para tudo.

A coluna tem consciência de que é mais fácil criticar do que fazer melhor.

A questão é que não é possível acreditar que nada possa ser feito a respeito, que não haja solução ou alternativa que não apenas reduza riscos mas também humanize um pouco mais todo o processo.

O que estamos vendo acontecer é algo medieval.

Espaço aberto

E o pior é que, nesse caso específico, a liberdade de ação em esfera local é mesmo muito pequena.

Ainda assim, é nosso dever procurar melhorias dentro daquilo que nos cabe, e este espaço fica aberto para dar voz a qualquer boa sugestão nesse sentido, inclusive vinda de funcionários do próprio banco, com a garantia de preservação da fonte.

Simplesmente não podemos continuar a nos expor dessa maneira.

Urgente

De todo modo, algumas lições de valor podem e precisam ser aprendidas, para quando tudo isso passar.

Resta evidenciado, por exemplo, que promover a inclusão digital - preferencialmente acompanhada do devido respaldo educacional, a fim de auxiliar a navegação proveitosa na internet - é o tipo de política pública que pode salvar vidas, reduzir a burocracia, e preservar empregos em tempos de anormalidade, como o que vivemos.

E isso é algo que podemos fazer (e cobrar) também em esfera municipal.

Conflito de interesses

Um dos pontos mais sensíveis no conflito entre interesses econômicos e de saúde pública em tempos de Covid-19, não apenas aqui, mas no mundo todo, reside nos transportes coletivos.

Afinal, por um lado são justas as reivindicações em favor do equilíbrio econômico e a preservação de empregos; e igualmente justas as preocupações com os riscos representados pela permanência obrigatória num ambiente fechado e cheio de pessoas, sem que seja possível respeitar o necessário distanciamento.

Economia

Por aqui o debate também existe e está aquecido.

De sua parte, a empresa Friburgo Auto Ônibus (Faol) argumenta que o avanço do novo coronavírus e as medidas de isolamento reduziram o número de pessoas que fazem uso do transporte público, e que obrigar concessionárias a manter sua frota integral gera desequilíbrio econômico-financeiro.

Respaldo

Como respaldo, a empresa aponta a jurisprudência representada pelo entendimento do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que permitiu que a empresa de ônibus Montes Brancos, que presta serviços de transporte coletivo em Araruama, readeque sua oferta frente à crise causada pela Covid-19.

A decisão foi tomada na última sexta-feira, 24.

Contraponto

Como contraponto, a coluna continua a receber reclamações por parte de leitores relacionadas ao maior tempo de espera em pontos e também à lotação dos veículos.

De Riograndina, por exemplo, chegam muitos relatos.

E, ao que parece, as mesmas reclamações também chegam aos ouvidos dos vereadores.

Basta observar, por exemplo, que a ordem do dia da sessão remota que a Câmara Municipal realizará hoje, 30, a partir das 10h traz um requerimento de informações protocolado pelo vereador Isaque Demani justamente nesse sentido.

Aspas (1)

1) Quem é o responsável pela fiscalização dos ônibus da Faol em relação ao cumprimento do determinado no decreto 515/20, no que diz  respeito à quantidade de ônibus circulando nos horários estabelecidos, bem como em relação a quantidade passageiros transportados?

2) O município já notificou a empresa pelo descumprimento do estabelecido em decreto? Se sim, enviar a(s) copia(s) da(s) notificação(ões).

Aspas (2)

3) O município aplicou alguma penalidade à empresa pelo descumprimento do estabelecido no decreto?

4) Quais medidas estão sendo tomadas para coibir a circulação de ônibus superlotados em nosso município?

Vácuo

Muito deste debate, todavia, resulta infrutífero justamente em razão do fracasso da  gestão municipal no desempenho de seu papel como poder concedente, desde muito antes da crise atual.

Faz muita falta, nesse momento, um governo devidamente respaldado por contrato e por conduta, com equilíbrio e moral para liderar a busca pelo ponto de equilíbrio, onde perdas e danos possam ser absorvidos de maneira suportável por todos os envolvidos, sem consequências drásticas para ninguém.

Ordem do dia

Além do citado requerimento, a sessão desta quinta-feira, 30, (que deve ser disponibilizada no YouTube logo após seu encerramento, também reservará a apreciação de outro requerimento, este proposto pelo vereador Johnny Maycon, “requerendo informações relativas aos servidores municipais de Nova Friburgo neste período de pandemia”.

Indicações (1)

Paralelamente, também serão apreciadas quatro indicações legislativas, que na prática funcionam como sugestões do Legislativo ao Executivo.

Joelson do Pote solicita a instituição do Auxílio Emergencial Pecuniário ao agricultor familiar de Nova Friburgo, ao passo que Naim Pedro solicita que o Executivo elabore projeto de lei que disponha sobre a substituição do pagamento de tarifa de água e esgoto de natureza comercial para tarifa de natureza residencial, quando o local da atividade comercial for o mesmo local da residência do titular do negócio.

Indicações (2)

O vereador Christiano Huguenin, por sua vez, solicita projeto de lei que crie a gratificação extraordinária em saúde, enquanto o vereador Zezinho do Caminhão solicita projeto de lei que disponha sobre o repasse de recursos financeiros pelo município de Nova Friburgo aos produtores hortifrutigranjeiros e de flores durante a pandemia de coronavírus pelo município de Nova Friburgo.

Grau de saturação

Seguindo com nossa atualização sobre o grau de ocupação de nossos leitos de CTI, a informação vinda do Hospital Raul Sertã na tarde desta quarta-feira, 29, era de que havia três pacientes entubados no CTI da Covid, e um internado na enfermaria.

Pouco antes, na manhã do mesmo dia, dois pacientes haviam tido alta.

Continuaremos monitorando esses dados, sempre abrindo espaço para que a rede particular se una a esse esforço de transparência.