Que semana!

Para pensar:
"O criminoso, no momento em que pratica o seu crime, é sempre um doente.”
Fiódor Dostoiévski

Para refletir:
“A suspeita sempre persegue a consciência culpada; o ladrão vê em cada sombra um policial.”
William Shakespeare

Que semana!

Senhoras e senhores, que semana, hein?

Já faz alguns dias, por exemplo, que temos a intenção de informar que, após incompreensível demora, o Executivo municipal finalmente assumiu o compromisso de investir os R$ 500 mil que a Câmara de Vereadores se propôs a devolver de maneira antecipada no combate à Covid-19 em nosso território.

Proposta aceita

A proposta apresentada pelo governo foi a da compra de quatro mil testes de imunofluorescência qualitativo (positivo/negativo) e diferencial de anticorpos IgG/IgM ao custo de R$ 356 mil, fornecidos pela Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais.

E, com os R$ 144 mil restantes, realizar a compra de teste para pesquisa do antígeno de Covid-19 específico para núcleo proteína do Sars-Cov2 por imunofluorescência com swab para coleta nasofaringe.

O Legislativo naturalmente concordou com a proposta, e os trâmites já estão sendo levados adiante.

Trincheiras

Também já faz alguns dias que a coluna vem aguardando por espaço para poder registrar que o novo coronavírus não está fazendo estragos apenas junto aos profissionais lotados em hospitais e unidades de Saúde, mas também na própria sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Alguns casos foram registrados por lá recentemente, motivando medidas de higienização, proteção e monitoramento.

E é em respeito a todas estas pessoas que a coluna mais uma vez pede aos leitores que levem a sério a Covid-19 e façam suas respectivas partes neste esforço de enfrentamento.

Avalanche

Parece oportuno começar por essas notinhas factuais, porque se não for desse jeito acabamos sendo totalmente pautados por esta avalanche de acontecimentos que, apenas nesta semana, nos confrontou com a licitação deserta do transporte coletivo, as reviravoltas judiciais que sustentaram a apreciação e a rejeição das contas de 2018 da prefeitura, o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias e a retomada da tramitação de seu processo de impeachment, a insegurança jurídica em torno de integrantes da linha de sucessão do governo estadual e por aí vai...

Atalho fácil

A esse respeito, antes que dediquemos a devida atenção à bomba do dia, cabe enfatizar mais uma vez o risco de se deixar levar pelos apelos para transferência emocional de votos, como se a questão mais importante para nosso governo municipal fosse estar alinhado, ser indiferente ou oposição ao governo federal.

De fato, tem muita gente tentando “federalizar” a corrida eleitoral friburguense, da mesma forma como foi feito dois anos atrás com relação a governadores, com resultados muitas vezes frustrantes, embora previsíveis.

Esperado

E para quem achou que a semana já havia esgotado seus assuntos, eis que na noite de quinta-feira, 27, poucas horas após a Câmara Municipal rejeitar as contas do prefeito Renato Bravo relativas ao exercício de 2018, a juíza Fernanda Telles, da 2ª Vara Cível, concedeu liminar suspendendo, com efeitos imediatos, o polêmico contrato 163/2019, de valor próximo a R$ 47 milhões, para serviços de iluminação pública com vigência para os próximos quatro anos, podendo chegar a cinco.

A decisão, com vigência imediata, se pautou na inicial da ação popular e acompanhou entendimento manifestado previamente pela promotora Claudia Condack, do Ministério Público Estadual.

Questão de tempo

A VOZ DA SERRA publica na página 3 desta edição reportagem detalhada sobre o caso, de modo que à coluna não cabe repetir tais informações.

Basta, por ora, recomendar a leitura da matéria e dividir com os leitores que há tempos a coluna vem acompanhando o desenrolar dos fatos, que não foram divulgados anteriormente apenas em respeito aos embargos necessários ao bom andamento dos processos investigativos.

Veio pronto?

A coluna, no entanto, se permite enfatizar apenas um ponto específico, não apenas por se tratar de uma reincidência mas pelo tanto que diz muito sobre o tipo de coisa que tem se passado em nossa cidade nos últimos anos.

Acredite o leitor que durante a fiscalização, junto aos documentos e arquivos que foram disponibilizados ao vereador Professor Pierre por um servidor municipal, veio junto um documento em word que evidenciou que o nome do autor da minuta contratual não era pessoa vinculada, ou ao menos conhecida, da Procuradoria Geral do Município, mas sim o nome da testemunha da empresa interessada no serviço, que assinara o contrato nesta condição.

Praxe?

A testemunha, segundo pesquisas externas realizadas pelo vereador, é um grande empresário do ramo de iluminação por LED que modernizou o sistema de iluminação Pública do município de Atibaia, em São Paulo. 

A suspeita, assim, é a de que o contrato tenha sido formulado pela própria empresa interessada e não pela prefeitura.

Inclusive porque, como dissemos, não é a primeira vez que esta situação se observa na atual gestão.

Explicação devida

Desnecessário sublinhar que esta é uma suspeita seríssima, tanto mais quando envolve o maior dos contratos municipais.

E, infelizmente, tanto neste caso quanto nas vezes anteriores em que isso se observou, a autoria externa dos respectivos documentos parece sim estar caracterizada.

Em vez de repetir automaticamente que toda a resistência que sofre é de natureza política, o atual governo municipal faria muito melhor se cuidasse de explicar este tipo de situação.

Trata-se, afinal, de uma satisfação muito necessária.

Onda de choque

A ação popular em questão, portanto, ainda que tenha por objeto o serviço de iluminação, tem claro potencial para repercutir de maneira muito mais abrangente.

Inclusive, quiçá dando materialidade à observação feita pelo desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do TJ-RJ, quando, ao tratar da ação de improbidade movida pelo governo municipal contra o vereador Professor Pierre, afirmou que “se vislumbra improbidade que não parece ser do réu da ação.”

Pois é.

Reconhecimento

Cabe reconhecer, por fim, a celeridade e a precisão das manifestações da promotora Claudia Condack, por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; e da juíza Fernanda Telles, por parte da 2ª Vara Cível, diante das informações apuradas, e que o leitor pode conferir nesta edição.