Plantar e colher

sábado, 05 de setembro de 2020

Para pensar:
"Todo mundo tem medo do tempo; mas o tempo tem medo das pirâmides.”
Ditado egípcio

Para refletir:
“Inveja é a falta de fé em si.”
Ditado árabe

Plantar e colher

O leitor certamente se recorda que há algumas semanas a Câmara Municipal aprovou por unanimidade a convocação do procurador-geral do município e de outras duas servidoras a fim de que prestassem esclarecimentos a respeito de incorporações salariais que estão sendo questionadas, e compreende que o não comparecimento de nenhuma dessas pessoas colocou o Legislativo municipal em xeque, diante da possibilidade de que fosse aberto um precedente muito perigoso e, no entendimento deste colunista, absolutamente incompatível com as demandas atuais de transparência e publicidade de atos.

Ação e reação

Desde então espera-se, por parte da Câmara Municipal, uma reação condizente a fim de se fazer respeitar e inibir posturas semelhantes no futuro.

E, bom, após um mês de silêncio esta reação finalmente ocorreu, na forma de uma incisiva representação de 161 parágrafos, assinada não apenas pelo vereador autor da investigação, Professor Pierre, mas também pelo próprio presidente da Câmara, vereador Alexandre Cruz.

Tudo evidentemente respaldado pelo trabalho do procurador da casa, Rodrigo Ascoly.

Sem pressa

Parte significativa deste documento encontra-se sob embargo, e por isso ainda não pode ser divulgada.

A coluna, todavia, teve acesso à peça completa, e pode atestar que o tempo que consumiu para ser elaborada se reflete em sua organização e seu conteúdo, que, inclusive, agrega informações novas ao que já havia sido divulgado até então.

Encaminhamentos

A peça já foi protocolada na 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Friburgo, na Promotoria de Investigação Penal do Núcleo de Nova Friburgo, na Procuradoria da República (MPF), e na Procuradoria do Trabalho (MPT).

No início da próxima semana ela será também encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ).

À medida que surgirem desdobramentos a gente vai atualizando por aqui.

Faol responde

A coluna de sexta-feira, 4, deixou no ar a pergunta se a eventual redução no valor da tarifa de transporte coletivo poderia ter algum efeito sobre o recente anúncio da Faol de que algumas linhas estavam obtendo reforço com novos horários de viagens.

Pois bem, a empresa entrou em contato com a coluna para se manifestar a respeito desta questão.

Aspas (1)

“A Nova Faol informa que uma eventual redução da tarifa vai gerar consequências graves para o já desequilibrado sistema de transportes de Nova Friburgo e, concordando com o colunista, lembra que desde que a atual administração assumiu o controle da empresa, vem solicitando auditoria dos dados da empresa para que restabeleça o equilíbrio econômico financeiro da concessão, com total transparência para todos os interessados, sem obter sucesso.”

Aspas (2)

“A Nova Faol solicita que esse estudo seja feito de imediato, para que todos tenham conhecimento do valor real necessário para custeio do sistema. O reajuste que se pretende agora cancelar, de apenas 5.09%, já não cobria os prejuízos acumulados, pois os R$ 4,20 têm que ser complementados pela prefeitura, já que o valor real da tarifa é R$ 4,41. Para tal a Faol pode se comprometer a contratar uma das Big Four, para auditar os dados, de maneira que se possa ter total transparência dos números e da real necessidade de tarifa para o equilíbrio econômico financeiro do sistema. Para tanto solicita que a prefeitura cumpra o acordo firmado com a empresa, que está pendente desde março, já acumulando um valor atrasado de R$ 2.400.000.”

Auditoria necessária

Ao colunista, por outro lado, a questão não parece ser assim tão simples.

De imediato cabe observar que, no universo anteriormente tido como normal, a empresa realizava aproximadamente 1,1 milhão de viagens pagas/mês.

Assim, subsidiar o aumento de R$ 0,21 na tarifa custaria R$ 231 mil ao mês, e não R$ 400 mil.

Considerando as transferências de R$ 300 mil, e depois de R$ 400 mil já realizadas, haveria aí um crédito a ser abatido antes de se falar em dívida.

Complexidade

Mas claro, tudo isso parte do princípio de que o valor da tarifa estipulado pela empresa represente o ponto de equilíbrio econômico do contrato, quando na verdade é justamente isso o que se pretende averiguar.

Pois pode ser abaixo, ou pode ser acima.

Inclusive porque a própria pandemia interfere neste cenário, reduzindo o número de viagens, com impactos na arrecadação e, em menor escala, também nos custos operacionais, posto que alguns são fixos (folha de pagamento, por exemplo) e outros são flutuantes (gastos com combustível e manutenção, entre outros).

Quimera

De qualquer modo, é certo que o decreto legislativo aprovado nesta quinta-feira, 3, ainda não encerra a questão, que depende da presença de um poder concedente dedicado a promover a justiça e a evolução do serviço, sem recorrer a populismos, teatralidade, e a tentativas de obter benefícios pessoais ou restritos a grupos específicos.

A crise demanda ações imediatas, mas é muito difícil, nessa altura dos fatos, imaginar que a atual gestão municipal vá fazer o que dela se espera diante deste enorme problema que nasceu e cresceu no âmbito da própria prefeitura.

Desperdício

No fim de semana passado, moradores do Centro relataram a ocorrência de brigas e discussões em vias públicas durante as madrugadas de sábado, domingo e segunda-feira, dias 29, 30 e 31 de agosto.

A coluna registra o fato a fim de alertar a polícia a respeito da necessidade de maior circulação de viaturas nesta região, mas sobretudo para manifestar a frustração de observar que, mesmo em meio a tudo que estamos passando, muita gente parece desperdiçar a oportunidade de exercitar a gratidão por gozar de saúde, por não estar num hospital lutando pela vida, seja ela a própria ou alheia.

Sono profundo

A impressão que fica é a de que quando alguns agem dessa forma, e perturbam o sono de tantos em meio a brigas e aglomerações que jamais deveriam existir, o fazem porque eles próprios ainda não acordaram.

Para a vida.

Desanimador

Como dissemos ainda no início dessa situação toda, não basta que superemos a pandemia, que passemos por ela intocados.

É preciso que saiamos dela melhor do que entramos, e é preocupante e lamentável observar, através, por exemplo, do crescimento deste incompreensível movimento antivacina, que o momento de provação parece ter nos afastado ainda mais da lucidez, do bom senso, da resistência à manipulação grosseira.

Difícil encarar as próximas eleições com o mínimo de esperança diante de comportamentos como este.

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