Mais transporte

Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Para pensar:
"Não há ninguém mais fácil de enganar do que um homem honesto; muito crê quem nunca mente, e confia muito quem nunca engana.”
Baltasar Gracián y Morales

Para refletir:
“Não se iluda, simpatia nunca foi sinônimo de retidão e retidão nunca foi sinônimo de simpatia.”
Ivan Teorilang

Mais transporte

Ao longo dos últimos dias várias notícias direta ou indiretamente relacionadas ao transporte coletivo friburguense se acumularam, e hoje a gente aproveita para atualizar este tema um pouquinho.

Forma de pagamento (1)

Dias atrás a coluna noticiou que a empresa de ônibus Faol havia começado a quitar alguns débitos com a municipalidade, e agora podemos trazer mais detalhes a esse respeito.

Durante a audiência virtual de conciliação realizada no último dia 21 a empresa reconheceu o débito de R$ 5.395.120, 23, o equivalente à soma das execuções de quatro processos distintos.

A coluna entende que grande parte desse débito foi herdada quando da aquisição da empresa.

Forma de pagamento (2)

Acordou-se que o valor seja pago mediante entrada de R$ 322.602,91, dos quais R$ 232.684,25 estão bloqueados por ordem do Juízo, concordando que este montante seja transferido para a conta do município; aos quais será acrescido R$ 89,918,67, que será pago até hoje, 31.

O restante da dívida, que totaliza R$ 5.072.517,32, será pago em 59 parcelas, vencendo-se a primeira no próximo dia 30 de agosto e as seguintes no dia 30 dos meses subsequentes, com incidência da correção monetária, prevista no Código Tributário Municipal.

Como garantia do débito, a Faol oferece o imóvel onde funciona sua sede.

Subsídio

Com relação ao pagamento do subsídio, interrompido há quatro meses, até a tarde desta quinta-feira, 30, ele não havia sido retomado.

E, ainda que a posição da coluna a esse respeito seja bastante conhecida e aponte para uma auditoria independente das contas e a elaboração de plano de mobilidade que permita um equilíbrio econômico justo combinado a um serviço tão eficiente e barato quanto possível, cabe registrar que, neste momento excepcional da pandemia, o colunista é inteiramente favorável ao subsídio, desde que atrelado ao compromisso de que o número de ônibus em circulação seja suficiente para evitar o excesso de lotação em todos os horários.

Algo que precisaria ser acordado com números bem definidos e devidamente fiscalizados.

Investimento preventivo

Deveria ser interesse prioritário da administração municipal reduzir a lotação no contexto atual, inclusive como forma de investimento preventivo em Saúde.

E, para tanto, seria sim compreensível o financiamento da operação em moldes menos lucrativos, com mais cadeiras vazias, em caráter temporário.

Este, no entanto, parece ser mais um exemplo de onde recursos poderiam ser bem empregados, caso não tivessem sido comprometidos em frentes menos nobres ou eficientes.

Fala, leitor!

O entendimento da coluna encontra respaldo em manifestações de vários leitores.

“Eu, como cidadão e trabalhando como representante comercial pelas ruas da cidade, tenho visto todo o esforço dos comerciantes dos mais variados segmentos para atender e cumprir todas as medidas sanitárias. Mas não existe flexibilização correta se o transporte coletivo não funciona. Com a flexibilização, muitas pessoas dependem do transporte público para trabalhar, e sofrem com a superlotação que acaba com qualquer tipo de precaução. É um absurdo a situação de Friburgo.”

O leitor em questão preferiu ter sua identidade preservada.

Vergonha

Também nos últimos dias foi registrado mais um episódio lamentável de vandalismo nos banheiros da Estação Livre.

Os sanitários chegaram a ficar fechados por 48 horas em razão dos reparos, ocorridos pela 24ª vez somente em 2020.

Cá entre nós, isso é absolutamente vergonhoso e inaceitável.

O prejuízo, neste caso mais recente, girou em torno de R$ 3.500.

Foram roubados fios, disjuntores, interruptores, tomadas, lâmpadas, registro e torneiras, entre outros itens.

Tiradentes

No último dia 28, o vereador Zezinho do Caminhão, em resposta a apelos da comunidade do Loteamento Tiradentes, em Amparo, protocolou representação na qual requer o apoio do Ministério Público para que medidas cabíveis sejam tomadas no sentido de assegurar a oferta de um plano alternativo emergencial para que a comunidade volte a ser contemplada com o transporte coletivo, bem como para que seja levado adiante o processo licitatório e a realização das obras necessárias na Rua Jerônimo de Castro e Souza, que dá acesso ao loteamento.

Vai baixar?

Em meio a tudo isso, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade e em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira, 30, o decreto legislativo que susta os efeitos do decreto do Executivo que havia estabelecido o valor da tarifa em R$ 4,20, com subsídio que se iniciou em R$ 300 mil e depois subiu para R$ 400 mil, antes de ser interrompido há quatro meses.

A coluna entende que após a publicação do decreto, que tem o vereador Zezinho do Caminhão como autor, o vereador Marcinho Alves como co-autor, e foi assinado também pelos vereadores Professor Pierre, Johnny Maycon e Wellington Moreira, a tarifa deve voltar a ser de R$ 3,95.

Questionamento

Os vereadores têm consciência de que não é atribuição do Legislativo baixar ou subir o valor da tarifa, mas entendem que o Palácio Barão de Nova Friburgo agiu de maneira irregular ao reajustar a tarifa num momento em que os vínculos de continuidade do serviço eram (e ainda são) muito precários.

Nas palavras de Zezinho do Caminhão: “A prefeitura teve dois anos de vigência de contrato para conceder o reajuste, e não o fez. A motivação não está no valor. Se tivessem feito isso naquelas oportunidades, não haveria nenhum problema jurídico agora com a Câmara.”

Contaminação

A esse respeito, a coluna se permite dizer algumas palavras.

A condição atual de nosso transporte coletivo é retrato do acúmulo das piores práticas existentes na gestão da coisa pública.

Tanto na política quanto entre comunicadores e uma ou outra organização social, existe um histórico de pessoas que colocaram interesses pessoais à frente dos coletivos no momento de lidar com a concessionária, e muitas decisões ou determinações foram tomadas por razões diferentes daquelas que foram divulgadas.

Joio e trigo

Assim como na sociedade existe quem cometa vandalismos como os que narramos aqui, na política também existe o joio e o trigo.

Existe quem lute habitualmente pela legalidade, e quem o faça apenas quando não obteve êxito na tentativa de negociar a própria influência.

E Friburgo não é diferente.

Portanto, no momento de interpretar o que está ocorrendo agora, o leitor deve se perguntar sobre o histórico dos envolvidos, e dali tirar suas próprias conclusões.

Por quê? (1)

Por que, afinal, a prefeitura não concedeu os reajustes enquanto o contrato estava em vigor, e alterou tão profundamente o próprio discurso quando se viu diante da possibilidade do caos, se um serviço essencial viesse a ser interrompido?

Por que não se dedicou plenamente à licitação, preferindo se esforçar em favor da prorrogação de um contrato sabidamente improrrogável?

Por quê? (2)

Por que alguns vereadores fiscalizam apenas empresas específicas, em momentos específicos?

Porque de resto, entre os poucos fiscalizadores de fato - e todo friburguense deveria ser capaz de reconhecê-los nesta altura do mandato - eles estão fazendo apenas o que acreditam ser correto, e não há nada de condenável nisso.

Já o restante...

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