Fluxo liberado

Para pensar:
"Quem não sabe o que procura, não entende o que encontra.”
Claude Bernard

Para refletir:
“À medida que acumulam poder, as burocracias se tornam imunes aos próprios erros. Em vez de mudar sua história para se adequar à realidade, elas são capazes de mudar a realidade para adequá-la a suas histórias.”
Yuval Noah Harari

Fluxo liberado

Confirmando expectativas, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, 21, o projeto de resolução legislativa 764/2020, apresentado pela Mesa Diretora, que amplia o leque de pautas a serem apreciadas nas sessões ordinárias remotas da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Pautas acumuladas

Assim, já a partir da próxima terça-feira, 26, o plenário deixa de deliberar apenas sobre matérias relacionadas à pandemia e assuntos urgentes, e passa a dar andamento a todas as matérias que se acumularam ao longo dos últimos dois meses.

Não vai faltar assunto…

A sessão, como tem sido hábito, deve ter início às 9h.

Dialética

Paralelamente, o Legislativo vem trabalhando na elaboração de um documento propositivo que deve ser entregue ainda hoje ao prefeito Renato Bravo, a fim de estabelecer o debate a respeito daquilo que pode ser feito para preservar a economia municipal dentro da margem de atuação permitida pelos interesses da saúde pública.

Representatividade

O relator mais uma vez foi o vereador Professor Pierre, com apoio de Isaque Demani e Johnny Maycon, com a colaboração de Zezinho do Caminhão, e sugestões de outros vereadores e também de “empreendedores, profissionais técnicos e demais trabalhadores do polo econômico de Nova Friburgo”.

Caso o texto seja endossado de forma unânime pelos parlamentares, o encaminhamento se dará em nome do Legislativo.

Do contrário, será feito em nome dos vereadores que subscreverem.

Aspas

A coluna teve acesso a uma versão ainda prévia do documento, e divide parte dele com os leitores.

“Entende-se que as medidas de isolamento, após cerca de 60 dias, em cenário não tão agudo, apesar da estação de inverno que se aproxima, podem ser conjugadas com paulatino e controlado movimento de reavivamento econômico do município, de forma similar ao que vem sendo promovido por outros entes da federação. Mesmo porque tem havido tensão social e econômica progressiva que vem exigindo uma alternativa eficaz que, ainda que em linha tênue, enfrente tanto o alastramento da Covid-19 para proteção à vida quanto o impacto socioeconômico que a sociedade vem sofrendo. E isso, por certo, exigirá participação e esforço de todos os organismos públicos em combinação com os setores econômicos e a população.

Base para o debate

O documento, no entanto, se destaca pela listagem de mais de 30 propostas concretas, que lançam uma base muito ampla para o debate que precisa ocorrer, de forma respeitosa e baseada em evidências.

Abaixo, a coluna lista a primeira dezena dessas sugestões, prometendo terminar a lista completa em edições futuras.

Propostas (1)

“Todos deverão usar máscaras de proteção em todos os lugares fechados e, recomendavelmente, conforme regulação, nas ruas do município e deverá ser fixado nas entradas de todos os recintos um aviso: “Proibido entrar sem máscara”.

Residências que possuam moradores de grupo de risco e tenham pessoas que circulam em áreas públicas devem seguir protocolos do Ministério da Saúde para evitar levar contágio para sua residência.

Pessoas pertencentes aos grupos vulneráveis, idosos acima de 75 anos, crianças abaixo de 7 anos, pessoas com imunidade reduzida por quaisquer fatores de saúde e demais grupos definidos por equipe médica, não poderão circular dentro dos estabelecimentos comerciais, salvo em casos comprovadamente necessários.”

Propostas (2)

“Funcionários comprovadamente de grupo de risco ou acima de 60 anos não poderão voltar ao trabalho durante a quarentena.

Será facultativo, neste período de quarentena, os funcionários voltarem ao trabalho, por razões pessoais ou por terem pessoas em sua residência de grupo de risco que não possuam meios próprios para sua subsistência, sendo que a empresa terá a liberdade de colocar este funcionário em suspensão de contrato neste período conforme decreto federal, sugerindo-se, sempre que possível, intermediação da representação legal de natureza coletiva.”

Propostas (3)

“Os funcionários, sobretudo na indústria, deverão trabalhar distantes, no mínimo de dois metros do colega mais próximo, inclusive com o respectivo afastamento nos refeitórios, observada a inaplicabilidade devidamente justificada em casos específicos.

Todos os estabelecimentos comerciais e industriais deverão ter álcool em gel ou spray à disposição dos funcionários e clientes, para a higienização das mãos.

Cada estabelecimento comercial poderá receber, no máximo, um cliente para cada quatro metros quadrados de área livre no seu salão de atendimento e jamais permitir agrupamentos.”

Propostas (4)

“Os comércios deverão priorizar o atendimento delivery.

Nas filas, as pessoas terão que obrigatoriamente manter distanciamento de um metro e meio do indivíduo à sua frente e usarem máscaras de proteção. O comércio deverá providenciar as marcações dentro e fora dos seus estabelecimentos.”

Prevenção

Ciente de que os rodoviários são um grupo bastante exposto ao contágio do novo coronavírus, a empresa de ônibus Faol informa que passou a verificar a temperatura de seus funcionários preventivamente.

De acordo com a empresa, “os que apresentarem febre serão encaminhados para atendimento médico, seguindo protocolos das autoridades de saúde”.

Respostas

Os parceiros Girlan Guilland, Marcelo Machado e Rosemarie Künzel reconheceram no busto mascarado que ilustrou nossa coluna de quarta-feira, 20, o semblante do tenente Renato, que comandou a instrução no querido TG 01-010, aqui em Nova Friburgo, e também exerceu a advocacia por aqui.

Parabéns a todos!