Estava escrito

Massimo

Massimo

Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Para pensar:

“A verdadeira amizade é uma planta que cresce lentamente, e deve experimentar e resistir aos choques da adversidade antes de receber o nome de amizade.”

George Washington

Para refletir:

“O que vale a pena possuir, vale a pena esperar.”

Marcelo A. Pereira

Estava escrito

Há cerca de dez dias a coluna manifestou seu entendimento de que a prefeitura não iria fazer um novo contrato emergencial para assegurar a manutenção do transporte coletivo.

Alguém aqui ainda se lembra?

Inclusive, naquela ocasião foram muitas as mensagens questionando como isso seria possível, alguns achando que o colunista havia enlouquecido de vez.

Pois bem, o tempo mostrou que estávamos certos.

Precariedade

De fato, havia motivos para que os leitores ficassem atônitos diante de tal possibilidade.

Afinal de contas, o estabelecimento de um TAC junto ao MPRJ, mesmo que eventualmente viesse a ser homologado, não bastaria para dar amparo legal a uma prorrogação de contrato - o termo vem sendo evitado – o que todos sabem que não poderia ser feita.

Aliás, a própria redação do TAC deixa isso explícito, sobretudo na cláusula 3.4.

Era claro que a Justiça não iria homologar, assim como é claro que o procedimento vai gerar problemas à administração.

Aspas

Em sua decisão, a juíza Paula Teles explica que “o termo de ajustamento de conduta não pode ser homologado por conter omissões quanto a obrigação de realizar a licitação, o prazo, bem como em qual modalidade o serviço continuará a ser prestado enquanto não concluída a licitação. Também não foi esclarecida a tarifa a ser praticada durante a eventual prorrogação. Além disso, o termo de ajustamento de conduta possui cláusulas abertas inexequíveis e de fiscalização impossível pela população.”

Sem a devida homologação o TAC fica restrito ao status de acordo extrajudicial.

Herança

Bom, o leitor não precisa ter pós-doutorado em Direito para compreender que nada disso faz muito sentido, não é?

Quer dizer, é evidente que toda essa situação chegou a esse ponto por responsabilidade do ex-secretário de Governo, e todo mundo sabe bem disso.

Aliás, não faltaram avisos públicos e privados de que tudo isso ia acabar acontecendo, mas o chefe do chefe era intocável quando integrava o governo.

E, como se vê, continua a ser intocável agora.

Opção

Como foi explicado em nossa coluna do fim de semana, escrita antes que o TAC fosse divulgado, a outra opção do governo seria enfileirar mais um contrato emergencial para assegurar a prestação do serviço.

Um caminho que, claro, chamaria a atenção de todos, dado o volume de emergenciais já em vigor e as oportunidades perdidas para realizar a licitação, mas que ao menos teria alguma previsão legal.

Afundar junto

O problema é que, para justificar o emergencial, seria preciso expor a prima-dona.

E isso, amigos, nem pensar.

Por alguma razão, o governo mais uma vez deixa claro que prefere afundar junto, em vez de interditar de vez as vilas marginais.

Que ninguém se engane: essa escolha ainda vai render problemas sérios ao governo.

O tempo da Justiça, no entanto, ninguém pode prever.

CPI

Bom, conforme a coluna havia registrado, expirou às 18h da última sexta-feira, 21, o prazo para que os blocos partidários indicassem seus representantes na composição da CPI que irá investigar o fornecimento de alimentação hospitalar em nossa rede pública municipal de Saúde.

E o resultado não deixou de ter uma ou outra surpresa.

Composição

Além do propositor Zezinho do Caminhão na relatoria, que já estava definido, a composição também confirmou as expectativas em relação às indicações de Johnny Maycon e Vanderléia Lima, respectivamente pelo bloco PRB-PHS e pelo DEM.

Já o bloco PP-PDT surpreendeu ao indicar Alcir Fonseca, quando a expectativa maior girava em torno das indicações de Cascão ou Luiz Carlos Neves.

Por fim, o bloco PSDC-PHS indicou Carlinhos do Kiko para a vaga a que tem direito.

Perfis

No papel, a comissão terá em sua maioria um perfil governista, com a possibilidade matemática, inclusive, de rejeitar o relatório que vier a ser apresentado por Zezinho.

Ainda não existe definição a respeito de quem ocupará a presidência, mas o momento, obviamente, é de dar um voto de confiança e acompanhar com proximidade o andamento dos trabalhos.

A coluna sempre espera - e cobra - que o interesse público prevaleça.

Crescendo

Dias atrás a coluna registrou que a diferença de valores observados em quatro de 408 itens cotados na Secretaria de Saúde chegava a R$ 529 mil.

Pois é, mas a continuidade das apurações mostrou que, na verdade, a discrepância é ainda maior: chega a R$ 573 mil.

A coluna entende que pessoas sérias no governo estão apurando a situação.

Aguardemos pelas explicações, portanto.

Rota política (1)

Na próxima quinta feira, 27, Nova Friburgo receberá uma grande comitiva de candidatos pelo Partido Novo.

São esperados o candidato a governador, Marcelo Trindade, além de Alexandre Freitas, Edmundo Eutrópio e Adriana Balthazar, candidatos a cadeiras na Alerj; e Leonardo Sultani e Paulo Ganime, que pleiteiam mandatos na Câmara Federal.

Rota política (2)

A agenda inclui uma caminhada em Olaria a partir de 10h30 e almoço no restaurante Dona Mariquinha, antes de nova concentração na Praça Dermeval Barbosa Moreira às 15h, seguida de caminhada na Avenida Alberto Braune.

O candidato à presidência, João Amoêdo, não estará presente, mas gravou um vídeo para Nova Friburgo que será exibido à noite, a partir das 19h30, em evento no Country Clube no qual será apresentado o plano de governo de Marcelo Trindade.

Respostas

Diversos leitores reconheceram, em nosso desafio do fim de semana, o charmoso lago no centro de Lumiar.

Pontos para Rose Aguiar, Marcelo Machado, Rosemarie Künzel, Manoel Pinto de Faria, Gilberto Éboli e Alberto Corrêa.

Caso a coluna receba novas respostas após o fechamento, a gente registra aqui em nosso próximo encontro.

Parabéns a todos!

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