Dinheiro em caixa

Massimo

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Coluna diária sobre os bastidores da política e acontecimentos diversos na cidade.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Para pensar:

“Se discordas de mim, tu me enriqueces.”

Dom Hélder Câmara

Para refletir:

“A inversão de valores se dá assim: algo errado, por se repetir muito, se torna comum. Ao se tornar comum, passa a ser correto.”

Adailton Aparecido Marcaíno

Dinheiro em caixa

A coluna apurou junto ao governo estadual que Nova Friburgo recebeu recentemente um repasse da ordem de R$ 18 milhões oriundos do Programa de Financiamento aos Municípios na Área de Saúde (FinanSUS).

Ao todo, o Palácio Guanabara irá repassar R$ 2,4 bilhões através do Finansus aos 92 municípios fluminenses.

Imaginando que existam boas notícias a serem dadas a esse respeito, a coluna abre espaço para a manifestação da Secretaria de Saúde, se assim o desejar.

Cobrança

A essa altura o leitor já deve saber que no último dia 10 o Sepe informou ter acionado o Ministério Público do Trabalho, solicitando que atos dos responsáveis diretos pela Educação Municipal sejam averiguados, em razão do atraso no pagamento do abono de férias aos servidores da Educação.

Pois bem, o vereador Isaque Demani acrescentou algumas novidades a esse episódio, ao solicitar com urgência, via ofício direcionado ao prefeito Renato Bravo, o pagamento do abono de férias dos servidores da Educação.

Férias em dobro

No documento, Isaque manifesta o entendimento de que o caso “enseja até reparação por danos morais”.

“A situação é mais grave que imaginamos. Com esse atraso do pagamento do abono de férias, há entendimento na Justiça do Trabalho de que nasce o direito do servidor recebê-lo em dobro”, afirmou o vereador - que é advogado -, tendo como base jurisprudência estabelecida pelo ministro João Oreste Dalazen, do Tribunal Superior do Trabalho, e também a súmula 450 do TST.

“É essa a orientação que estou passando para aqueles servidores que têm nos procurado”, encerrou o parlamentar.

Tradição

O tradicional Festival de Folias de Reis de Conselheiro Paulino terá sua 55ª edição neste fim de semana.

As atividades vão se concentrar na Praça Lafayette Bravo, com início às 9h, tanto no sábado, 18, quanto no domingo, 19.

Como bem define o convite elaborado pela prefeitura, trata-se de uma “Festa de Tradição, Fé e Cultura”, que felizmente vem sobrevivendo ao tempo e ao surgimento das novas tecnologias.

Fala, leitora! (1)

A leitora Maria Júlia Barradas, ao tratar do tamanho de nosso plenário, expôs um problema que não deveria existir, mas que vem sendo observado repetidamente por aqui.

“Os vereadores sempre se defendem apontando para a devolução que fazem ao Executivo no final do ano e a diminuição na quantidade de assessores diretos, como se o orçamento da Câmara fosse o problema. Não é. A questão é que com 21 vereadores, para ter maioria o prefeito tem que negociar centenas de cargos comissionados, empregando os cabos eleitorais, parentes e amigos dos parlamentares com gordas gratificações, enquanto paga uma merreca aos servidores de carreira, especialmente na Saúde e na Educação.”

Fala, leitora! (2)

Já Veronica Emmerick Mattos chama atenção para “o grande número de postes de iluminação sem lâmpadas ou desligados em Friburgo. Tem ruas no centro da cidade às escuras. Alô PMNF, isso não se faz, uma vez que pagamos na conta uma taxa de iluminação pública justamente para que seja realizada a troca das lâmpadas”.

Para facilitar

A coluna entende que existe neste momento uma pequena mobilização por parte de alguns membros do governo no sentido de buscar possíveis falhas no trabalho de apuração que vem embasando a denúncia da compra de medicamentos por valores muito mais altos do que teria sido possível, através de uma ação que teve início ainda no processo de transição.

Para facilitar este trabalho, portanto, a coluna hoje dará algumas informações adicionais, indo além dos preços praticados.

Remédio do dia

Vejamos o caso do Clonazepam 2 mg em comprimidos, por exemplo.

De acordo com a nota fiscal 4.592, que pode ser vista na folha 104 do processo de pagamento 16669/17, o governo municipal o adquiriu a R$ 0,45 através do processo 2565/17.

Em momento posterior, no entanto, o Palácio Barão de Nova Friburgo adquiriu o mesmo medicamento a R$ 0,07, através do processo 9993/17.

Discrepância

Ou seja: a primeira compra teve um sobrepreço superior a 500% em relação à segunda, e a diferença poderia ter sido ainda maior quando observamos que na mesma época o município de Piracicaba-SP comprou Clonazepam a R$ 0,043, em quantitativo muito próximo ao da ata aderida.

Acima do teto

Cabe observar, por fim, que o valor de R$ 0,45 era superior ao valor máximo estipulado pela tabela CMED-Anvisa à época.

O vereador Professor Pierre, responsável pela denúncia, enfatiza a gravidade desta situação, destacando que ela se verificou também em relação a outros medicamentos adquiridos através do mesmo procedimento.

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