Sucessão patrimonial: desafios e possibilidades

            A sucessão patrimonial é um processo que transcende gerações, desafiando famílias e empresas a equilibrar a continuidade de seu legado com a adaptação às mudanças do mundo em constante evolução. É um tema que vai muito além da simples transição de ativos financeiros e propriedades. Trata-se de assegurar que os valores, visões e conquistas acumulados ao longo dos anos sejam transmitidos de forma eficaz e preservados para as gerações futuras.

Não sou advogado, não sou contador, mas como educador financeiro – e assessor de investimentos – tenho a obrigação de tocar no assunto e trazer uma visão básica sobre o tema com algumas possibilidades do que pode ser encarado como alternativas no processo de sucessão patrimonial.

            • Doação em Vida - Estratégia para antecipação de herança, a doação em vida contempla – basicamente – duas diferentes possibilidades. A primeira (a doação de fato) permite a transferência de bens para o herdeiro dentro de algumas limitações: o doador precisará manter recursos em seu nome para garantir sua subsistência e deve respeitar a parte da herança que cabe aos herdeiros necessários. A segunda alternativa, por sua vez, é chamada de doação com reserva de uso fruto: permite a doação em vida para os herdeiros, mas somente será exercida após a morte do doador.

            • Fundos Imobiliários - Para famílias com histórico de investimentos em imóveis, uma solução para a transferência de recursos pode ser a criação de um Fundo Imobiliário. Este não precisa, necessariamente, ter negociação aberta em bolsa de valores e as cotas são divididas entre os herdeiros a fim de que cada indivíduo tenha sua parcela proporcional a receita gerada pelos imóveis; seja através da venda ou locação destes. Outra forma de o herdeiro angariar recursos é através da venda de suas cotas.

            • Seguros de Vida - Os seguros de vida resgatáveis não promovem alta rentabilidade sobre o capital, mas apresentam algumas características imprescindíveis para o planejamento de sucessão. Por serem impenhoráveis, não ficam reféns de bloqueios judiciais; por serem isentos de tributação, não tem custos de IR (Imposto de Renda) e ITCMD (Imposto sobre Transferência Causa Mortis e Doação).

            • Previdência Privada - Aqui, a busca por produtos de qualidade deve ser minuciosa; tem muita coisa horrível por aí. Mas você consegue achar bons produtos e que lhe oferecerão algumas boas vantagens: isenção de ITCMD e dispensa de inventários.

            • Testamento - Este está entre as formas mais conhecidas de sucessão patrimonial, mas é a estratégia mais custosa. O testamento pode parecer simples pela praticidade em concretizar suas vontades de distribuição de bens, mas entra em processo de inventário, incide ITCMD, honorários advocatícios e custos de cartório.