Sabe o que é sucessão patrimonial?

Gabriel Alves

Educação Financeira

Especialista em finanças e sócio de um escritório de investimentos, Gabriel escreve sobre economia, finanças e mercados. Neste espaço, o objetivo é ampliar a divulgação de informações e conhecimentos fundamentais para a nossa formação cidadã.

sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Entender as diferentes possibilidades para transferência de riqueza aos seus herdeiros é ponto fundamental para promover maior tranquilidade aos entes envolvidos no contexto de falecimento. Afinal, se despedir de pessoas queridas por nós já é muito difícil; perder meses e reservas de dinheiro para resolver problemas judiciais pode prejudicar ainda mais o processo de luto dos familiares. Isso é sucessão patrimonial: a estratégia cuja transferência de bens e direitos aos herdeiros é feita dentro de um planejamento a fim de otimizar os processos. Possibilitando maior agilidade, segurança e, até mesmo, redução de custos sobre a transferência.

Portanto, para te auxiliar no processo complexo de planejamento com mais acesso aos conhecimentos financeiros, este texto busca elucidar algumas estratégias capazes de tornar o processo mais simples e seguro.

Doação em Vida

Estratégia para antecipação de herança, a doação em vida contempla – basicamente – duas diferentes possibilidades. A primeira (a doação de fato) permite a transferência de bens para o herdeiro dentro de algumas limitações: o doador precisará manter recursos em seu nome para garantir sua subsistência e deve respeitar a parte da herança que cabe aos herdeiros necessários. A segunda alternativa, por sua vez, é chamada de doação com reserva de uso fruto: permite a doação em vida para os herdeiros, mas somente será exercida após a morte do doador.

Fundos Imobiliários

Para famílias acumuladoras de imóveis, uma solução para a transferência de recursos pode ser a criação de um Fundo Imobiliário. Este não precisa, necessariamente, ter negociação aberta em bolsa de valores e as cotas são divididas entre os herdeiros a fim de que cada indivíduo tenha sua parcela proporcional a receita gerada pelos imóveis; seja através da venda ou locação destes. Outra forma de o herdeiro angariar recursos é através da venda de suas cotas.

Seguros de Vida

Os seguros de vida resgatáveis não promovem alta rentabilidade sobre o capital, mas apresentam algumas características imprescindíveis para o planejamento de sucessão. Por serem impenhoráveis, não ficam reféns de bloqueios judiciais; por serem isentos de tributação, não tem custos de IR (Imposto de Renda) e ITCMD (Imposto sobre Transferência Causa Mortis e Doação).

Previdência Privada

Aqui, a busca por produtos de qualidade deve ser minuciosa; tem muita coisa horrível por aí. Mas você consegue achar bons produtos e que lhe oferecerão algumas boas vantagens: isenção de ITCMD e dispensa de inventários.

Testamento

Este está entre as formas mais conhecidas de sucessão patrimonial, mas é a estratégia mais custosa. O testamento pode parecer simples pela praticidade em concretizar suas vontades de distribuição de bens, mas entra em processo de inventário, incide ITCMD, honorários advocatícios e custos de cartório.

Agora, portanto, cabe a você entender o que faz mais sentido para a sua realidade e seus princípios. Contudo, vale a dica, alocações que dispensam inventário (como a previdência privada, por exemplo) podem ser ótimas alternativas para a primeira etapa do processo de sucessão. Apesar da baixa rentabilidade, as previdências podem ser planejadas para arcar com os custos do inventário e permitir o acesso dos herdeiros aos seus respectivos bens e direitos.

Planeje-se, valerá a pena.

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