Novidades sobre o Pix

Existem algumas sensações na vida que são únicas. Sejam nas coisas simples da rotina ou que acontecem de vez em quando: elas produzem umas das melhores sensações de bem estar no mundo. Dentre elas, um merecido descanso, lamber a tampa do Danone, comer uma pizza quando se está com fome, e a mais importante, ler a notificação no seu celular de “Pix recebido com sucesso”.

Lançado em novembro de 2020, a modalidade de pagamentos instantâneos – o Pix – rapidamente ganhou o coração dos brasileiros com a facilidade de ser realizado a qualquer hora ou dia da semana com alguns toques no seu celular. E tudo isso, sem taxas para pessoas físicas, de forma prática e com a garantia de segurança da instituição.

Consolidado como meio de pagamento mais relevante no atual mercado brasileiro, é atualmente responsável por R$ 10,9 trilhões em transações e conta quase 600 milhões de chaves cadastradas. O serviço chega a metade de 2023 com anúncios relevantes do ingresso de novas modalidades e mudanças no funcionamento para alguns bancos.

Novos serviços anunciados

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira, 21, que haverá uma a nova modalidade de pagamentos: o Pix Automático. Essa novidade poderá ser utilizada como uma espécie de “débito automático”, realizando pagamento de serviços como fornecimento de energia elétrica, gás, telefonia, internet, seguros, escolas, academias, serviços de streamings, entre outros exemplos, como a sua assinatura do Jornal A Voz da Serra.

Segundo o Banco Central, o Pix Automático valerá para empresas de qualquer segmento do mercado e de qualquer porte, com a principal atribuição de facilitar pagamentos recorrentes pelos consumidores. O usuário precisará apenas conceder uma autorização prévia para repetir automaticamente os pagamentos periódicos.

A medida do Banco Central, além de ajudar os esquecidos – lista na qual eu me incluo -, ampliará o leque de alternativas disponíveis para que pequenas e médias empresas recebam seus pagamentos recorrentes e para que os consumidores tenham opções de pagamento. Todos saem ganhando – menos os banqueiros.

O serviço de pagamento contínuo poderá substituir a necessidade de um cartão de crédito, por exemplo, que muitas das vezes não são acessíveis a parte da população. Além disso, será uma alternativa ao débito automático que depende de convênios das empresas com múltiplas instituições, gerando complexidade ao processo e custos elevados, o que restringia o serviço a grandes empresas - geralmente prestadoras de serviços públicos.

O cronograma de testes e lançamento da nova função foi discutido na última segunda-feira, 19. De acordo com o Banco Central, a fase de testes do programa será realizada entre outubro e fevereiro, e o lançamento definitivo somente deverá ocorrer em abril de 2024.

Recua a cobrança de PJs na Caixa

Nesta terça-feira, 20, a pedido do presidente Lula, o Governo Federal determinou a suspensão da cobrança da tarifa de pessoas jurídicas nas transações de via Pix. Anunciada pela Caixa a medida que entraria em vigor no dia 19 de julho segue suspensa e sem data estabelecida para retorno. A Caixa acatou a decisão do governo, mas explicou que esta cobrança já é autorizada por resolução do Banco Central há anos e que outros bancos de grande expressão já aplicam tarifas a esta operação - ao contrario da gigante estatal, que até o presente momento, não cobrava. 

A cobrança de taxas nas transações via Pix de pessoas jurídicas (empresas) já era possível desde novembro de 2020. Embora não fosse obrigatória, as instituições já estavam autorizadas a fazerem a arrecadação. Em resumo, a resolução dá a opção dos bancos cobrarem as empresas ou não. Várias instituições financeiras já iniciaram suas cobranças às empresas em 2021, dentre elas: Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Mercado Pago, Itaú e outros. Já outros bancos, com destaque especial para os bancos online, como Nubank, C6 e Inter não efetuam cobranças do pagamento de taxas.

A Caixa Econômica Federal, em nota, devido a polarização política do país, ressaltou que a decisão de cobrar pelo serviço já estava definida desde o ano passado e que a suspensão temporária da medida poderá dar mais tempo para os clientes terem o tempo de se adaptarem às novas regras. Tudo indica que em breve, as taxas entrarão novamente em vigor na gigante estatal, o que poderá atingir até os MEI’s (microempreendedores individuais), EI’s (empresários individuais) e demais pessoas jurídicas.