Jogo do Bicho pode ser legalizado

Lucas Barros

Além das Montanhas

Jovem, advogado criminal, Chevalier na Ordem DeMolay e apaixonado por Nova Friburgo. Além das Montanhas vem para mostrar que nossa cidade não está numa redoma e que somos afetados por tudo a nossa volta.

quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023

É bem provável que você, pelo menos uma vez na vida, tenha feito algum tipo de aposta. Envolvendo milhares de apostadores em todo Brasil, os jogos de sorte atraem pelo sonho de ganhar uma grande bolada de dinheiro em uma tacada certeira com baixo investimento.

Não é fácil, afinal se fosse todo mundo estava milionário, e estamos longe disso – pelo menos eu. A probabilidade de uma pessoa ser atingida por um raio é 50 vezes maior do que um apostador ganhar na Mega-Sena com um cartão com apenas seis números. Ou seja, se você acredita que possa um dia ganhar na loteria, não se esqueça de sair debaixo das árvores em dias chuvosos.

Há quem faça uma ‘fezinha’ nas loterias regulamentadas da Caixa Econômica Federal, como os jogos como: Lotofácil, Quina ou mesmo a conhecida Mega-Sena. Contudo, diante dessa grande dificuldade em se ganhar na loteria, outros tipos de apostas não regulamentadas no Brasil possuem imensa força em um mercado que é ilegal... por enquanto!

Está pronta para entrar em plenário a proposta que visa criar o Sistema Nacional de Jogos e Apostas, legalizando a exploração do mercado de bingos, videobingos, cassinos, corridas de cavalo e o famoso, querido por muitos, o jogo do bicho.

Contudo, o futuro ainda é incerto, mas está próximo de seu desfecho. Mesmo após uma análise apurada de quase três décadas pelos deputados na Câmara Federal, o próximo passo será uma disputada votação no Senado, ainda neste ano. E mesmo que aprovado, pode ter seu texto vetado pelo atual presidente eleito.

O que diz o texto

O projeto de lei original concentrava-se somente na legalização do jogo do bicho, contudo o texto foi estudado e modificado diversas vezes. Em sua nova versão que segue para o Senado, o novo projeto reúne outras 24 propostas sobre temas parecidos, o que ampliaria o mercado de apostas do país.

Caso aprovado, os estabelecimentos para jogos e apostas somente poderiam funcionar mediante uma a concessão do poder público, que seria o responsável pela normatização e fiscalização desse mercado. As apostas, assim como nas casas lotéricas, também seriam totalmente proibidas para menores de 18 anos.

Questão de política ou de saúde?

Para estudiosos sobre o tema, a exploração ilegal desse mercado, como é atualmente, traz muito mais malefícios do que benefícios à maioria da população. Revestidos de ilegalidade e com um público cliente fiel, o dinheiro pago pelos apostadores acabam financiando gigantescos esquemas de corrupção e o fortalecimento de quadrilhas criminosas, que a todo preço, querem enriquecer às custas da contravenção.

Os defensores da legalização entendem que a regulamentação do setor geraria empregos, incrementaria o turismo nacional e passaria a gerar impostos para o país, algo que hoje não acontece. Afinal, você achou mesmo que o governo deixaria de tirar seu pedacinho? Na na ni na não!

Por outro lado, o movimento contrário à legalização, é forte e promete lutar contra a aprovação da prática no país, afinal, o vício em jogos de azar é oficialmente classificado pela CID (Classificação Internacional de Doenças) como um transtorno e que traz prejuízos diretos à saúde mental, física e familiar do individuo, que se dispõe à tudo, para apostar.

Os episódios repetitivos e frequentes de jogo tornam-se uma compulsão, que de acordo com médicos especialistas, pode se assemelhar ao vício da dependência química, trazendo cada vez mais necessidade de jogar para sentir prazer e bem estar. E toda vez que ganha, arrisca mais e mais, até que já não tenha mais o que apostar ou perder.

O movimento contrário à liberação das apostas ainda sugere que a geração de empregos e de benefícios para o país são superestimadas. Para eles, grande parte das apostas seria realizada por uma tela de celular, não gerando emprego algum e trazendo ainda mais dificuldade à fiscalização e controle da atividade. Afinal, alguém tem que apurar se a máquina não está sempre programada para que você perca.

A verdade é que hoje não há muita dificuldade para encontrar uma banca ilegal de apostas, em qualquer lugar que seja. E nem mesmo uma casa de apostas legal, como é o exemplo da casa lotérica. Enquanto isso, a decisão caberá ao Senado entre enxugar o gelo tentando parar as apostas irregulares no país ou combater a prática por se tratar de uma questão de saúde pública, como são as drogas. Façam suas apostas!

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Jovem, advogado criminal, Chevalier na Ordem DeMolay e apaixonado por Nova Friburgo. Além das Montanhas vem para mostrar que nossa cidade não está numa redoma e que somos afetados por tudo a nossa volta.

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