Feminicídio: a epidemia dentro da pandemia

O ano de 2020 foi marcado pela chegada da pandemia mundial do novo coronavirus (Covid-19) que veio a ceifar muitas vidas, sendo freado pelo distanciamento social, pelo uso de máscaras e pela vacina, que salva vidas. Entretanto, a epidemia da violência doméstica e do feminicídio cresceram assustadoramente nos tempos de isolamento social.

Recentemente, em nossa cidade, tivemos a triste notícia de um suposto caso de feminicídio, gerando tamanha comoção e revolta por parte da população, diante da agressividade e brutalidade, não somente com a esposa, que estava grávida, mas com o restante de sua família.

Evidentemente para que fique comprovado o feminicídio neste caso, será necessária toda investigação da Polícia Civil, seguido do julgamento do juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, que virá ou não a levar o acusado ao Tribunal do Júri Popular, sendo garantido o direito à defesa ao acusado.

O que é o feminicídio

Mas o que esse crime significa, exatamente? Quer dizer que toda e qualquer mulher morta é vítima de feminicídio? A resposta é não!

Feminicídio é o termo usado para denominar o assassinato de mulheres cometido em razão do desprezo, da violência doméstica ou pela condição de gênero, ou seja, pelo simples fato de ser mulher!

Essa lei alterou o Código Penal, em 2015, incluindo-o como qualificadora do crime de homicídio, além de colocá-lo na lista dos crimes hediondos. A condenação para um homicídio normal prevê pena de seis a 20 anos de prisão. Para um feminicídio, a condenação varia entre 12 a 30 anos.

A realidade brasileira escancara altos números de mulheres mortas, especialmente, as vítimas de relacionamentos abusivos e de términos mal resolvidos que acabaram em tragédia.

Antes de 2015, podemos citar alguns casos famosos que chocaram o país, como: o da jovem Eloá, morta pelo seu ex-namorado após ter sua liberdade privada por dias; caso Eliza Samúdio, em que a mesma supostamente teve sua vida ceifada por conta de pensão; e o caso Mércia Nakashima, em que a mesma foi assassinada pelo ex-namorado, com um tiro e teve seu corpo jogado dentro de uma represa.

Contudo, como estes foram casos anteriores à lei do feminicídio, não foi levado em conta como agravante, o fato de todos serem ex-parceiros de relacionamento das vítimas e essa ter sido uma das circunstâncias fundamentais para que a crime ocorresse. Mas agora, a realidade é outra!

Dados do feminicídio

Segundo dados apurados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP), os crimes de feminicídio, somaram 1.338 mortes, somente em 2020. Isso gera a assustadora marca média de que uma mulher foi morta à cada sete horas no Brasil. Em relação ao perfil das vítimas, nota-se que uma em cada três mulheres tinha entre 18 e 30 anos, sendo 62% delas, negras.

De acordo com a mesma fonte de pesquisa, 81,5% dos feminicídios foram causados pelo atual ou ex-companheiro, demonstrando relação direta dos reflexos de uma sociedade brasileira machista e patriarcal, em que a mulher é tratada como posse.

Conclusão

Infelizmente, já não é primeira vez e nem será a última, que, nós, friburguenses, presenciaremos essa deprimente realidade que está entranhada na cultura brasileira. O pilar básico para mudarmos a sociedade se chama: educação!

Contudo, em caso de risco, não hesite em ligar imediatamente para a Polícia Militar: 190, Disque Denúncia: 180 ou para o Disque 100. Sua vida é única!