A cultura do estupro revivida em imagens

Uma mulher, nutricionista, em mais um dia que deveria ser normal, mexe no celular enquanto desembarca do elevador. Ao sair, um completo desconhecido (para não usarmos outro termo menos inadequado ao que deveria ser escrito em um jornal), dá um passo em direção à saída, estica o seu braço direito e apalpa a mão nas nádegas da mulher. 

Covardemente, ele se refugia no canto do elevador, enquanto procura o botão para que a porta se feche. A mulher, assustada, permanece na frente da porta. O criminoso segue no elevador até chegar ao seu andar de destino: o estacionamento. A porta abre e o homem corre em direção ao seu carro particular, um Jeep Comander – avaliado em R$ 220 mil.

O episódio aconteceu num edifício comercial de Fortaleza (CE). As câmeras de segurança registraram não apenas o ataque, mas toda a sequência em que o sujeito corre pelo estacionamento e foge de carro, de forma acelerada e apressada. As imagens não deixam mentir: o rapaz sabe que está errado e tem consciência de que cometeu uma agressão.

Afinal, se ele visivelmente sabe que está totalmente errado, por que age daquela forma? Na verdade, estamos diante de um comportamento disseminado - um fenômeno social enraizado - que naturalizou a “cultura do estupro” que não necessariamente se resume a existir um “estupro”.

Uma imagem que violenta todas as mulheres

Provavelmente você deve ter se assustado ao ler no título da coluna: “Estupro”. A palavra é forte. O crime, bárbaro. Mas o pior, é a violência sexual.  O medo pelo qual praticamente toda mulher já passou e passa em alguns momentos da sua vida, iniciando-se muitas vezes, antes mesmo de ultrapassar os anos da “meninice”.

De acordo com pesquisas, quase 20% das mulheres relatam ter sofrido qualquer tipo de violência sexual antes mesmo dos 10 anos de idade. Estima-se que quase 90% das mulheres no Brasil já sofreram agressões sexuais, de acordo como estudo realizado pela organização internacional de combate à pobreza, a ActionAid. 

Já parou para pensar que é bem possível que a sua mãe, sua tia, sua prima, sua irmã, sua filha ou mesmo a sua namorada/esposa, já tenha sofrido agressões em sua vida e nunca tenham lhe falado? Serve de reflexão.

E esse temor, se instala e mora nas situações mais corriqueiras: como ao entrar no ônibus de noite sozinha ou andar por uma rua mal iluminada e sem companhia. Ou mesmo o receio de atender um homem no seu próprio trabalho, seja em um ambiente aberto ao público ou fechado, como um consultório.

Alguns crimes, chegam a ganhar as telas dos computadores, dos smartphones e dos espaços nos noticiários. Contudo, a realidade é que eles acontecem a todo tempo e a qualquer instante, com mulheres das mais diversas idades. Não se sabendo quando será a primeira violência da vida e muito menos quando será a última.

Agora, pense comigo. Será que esse medo deveria ser assim, algo quase naturalizado em nossa sociedade? A verdade é que não, mas diversos fatores elevam esse medo: a reincidência das agressões; a naturalidade como são cometidos; o medo de denunciar e reagir; a impunidade; a falta de apoio, e por fim; o sentimento de vergonha da vítima em falar e “reviver” um difícil momento.

O que espanta nesses casos é a reação de "normalidade", de "naturalidade" com que os agressores tratam seus crimes. No vídeo do elevador, o agressor sequer fez questão de tentar “esconder”. Em outro caso, jovens adolescentes que divulgaram um vídeo de conteúdo erótico com uma menina desacordada julgaram suas condutas como “normais”.  

Quando falamos de “cultura do estupro” não é apenas em relação aos crimes previstos nos artigos 213 e no 217-A do Código Penal Brasileiro. É puxar pela cintura, pelo cabelo, pela roupa. É ignorar o "não". É passada de mão na bunda, encoxada, a buzinada, a lambida, seja no meio da multidão, numa rua escura, num bar iluminado ou na porta do elevador. 

É a mão boba quando vai dar um abraço, a mão forçada dentro da calça, quando nada disso é estimulado ou menos tolerado. E qual é a graça? Qual é o barato? Qual é o tesão em violentar, assustar ou traumatizar uma mulher? É uma demonstração de poder? Uma humilhação? Ou apenas a força do hábito?

Assédio, estupro ou outros crimes

Tecnicamente, no caso acima, o crime que ocorreu foi o de importunação sexual. A lei é clara: praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Um crime mais grave e com pena maior do que o assédio. Mais que isso, uma sentença de falência coletiva da sociedade.

No estupro, há violência. O ato é forçado. O criminoso através da força ou através de grave ameaça, vai impor o ato: “ou você faz ou você morre”. O estupro de vulnerável, ocorre na conjunção carnal ou ato libidinoso contra menores de 14 anos ou contra pessoas que não tenham o discernimento ou possam impedir o ato. (Deficiência mental, embriaguez, coma, etc.)

Apesar de muitas pessoas conhecerem o assédio, sua definição popularmente conhecida ainda difere do que será escrito na lei. Ao contrário do que pensam, o crime envolve relações de trabalho, onde existe uma hierarquia. Mas mesmo que não haja hierarquia pode haver assédio.

Independente de se tratar de importunação sexual, de assédio sexual ou estupro, a recomendação é que a vítima imediatamente procure a delegacia para o caso ser investigado e levado ao Ministério Público, responsável por denunciar esses casos. 

E numa única imagem, milhares de mulheres foram agredidas. A vítima do elevador e a esposa e a filha do sujeito – sim, é casado e pai de menina, que vão conviver com o episódio para sempre, todas aquelas que saem de casa diariamente sem saber se voltarão sem serem agredidas.