Ausência de critérios e falta de estrutura obstruem o INSS

Há boatos de que a única aposentadoria confirmada é a do Raul Seixas, afinal, ele nasceu há dez mil anos atrás. Sem dúvida, algumas críticas populares atestam a sabedoria e o bom humor do povo brasileiro, que atento, busca criar humor em cima dos inúmeros problemas em suas agitadas e sofridas vidas.

São inúmeros os “memes curiosos” enviados pelo Whatsapp e pelo Facebook diante da dura situação vivida pela Previdência Social brasileira. Rimos, nos divertimos. No entanto, apesar do bom humor ser importante, precisamos ter conversas sérias e delicadas, sobre assuntos que colocam a vida de muita gente vulnerável em risco.

Cadeiras de plástico e filas longas

As conhecidas cadeiras de plástico nas repartições públicas nos indicam algumas coisas. A primeira é que ficaremos totalmente desconfortáveis. A segunda, é que certamente o tempo de espera vai ser bem longo. No entanto, quem nos dera que o tempo de cadeira fosse o suficiente, não é mesmo?

À medida em que a população envelhece, cada dia mais gente preenche os requisitos para pedir aposentadoria. É muita gente, fato. Contudo, a sensação é que a autarquia não acompanhou o crescimento populacional com a realização de novos concursos e pessoal que consiga dar conta das demandas.

Neste ano (como em todos os outros anos), o governo tentou cumprir a promessa de reduzir a extensa fila de pedidos. Houve uma redução pequena (3,4%) nos pedidos iniciais, mas o tempo médio de resposta ainda está em 39 dias. A enorme quantidade de recursos em aberto no mês de abril mostra que a análise deixa a desejar.

Atualmente, quase 1 milhão de brasileiros estão na fila à espera de perícias médicas no INSS. Os importantes procedimentos na concessão de benefícios de quem tanto precisa caminham a ritmos lentos, com perícias sem critérios objetivos, demorando nos processamentos e trazendo dificuldades na vida de quem precisa.

A previdência está dando ‘tilt’

Perto de chegar a R$ 1 trilhão de despesas anuais com aposentadorias, pensões e outros benefícios, o INSS se mostra um potro rebelde e impossível de se dominar com cordas até para os mais experientes laçadores. Em meio a tantas falhas no processamento dos milhões de pedidos. 

O mais grave nessa situação são as falhas no processamento do sistema. De janeiro do ano passado a meados de abril, ocorreram 164 interrupções nos sistemas usados pelo INSS. Os funcionários da previdência deixaram de trabalhar, ao todo, por 13 dias, 13 horas e 36 minutos. 

Se para os próprios servidores há a agonia pela queda dos sistemas, o drama é ainda maior para os beneficiários ou requerentes dos benefícios, que necessitam ter seus direitos garantidos e não aguardar “favores” da União e boa vontade dos sistemas. O caráter alimentar dos benefícios demanda urgência, por obviedade – ou ao menos, deveria demandar.

Em um universo paralelo, se algo semelhante ocorresse num setor como bancos ou seguradoras, a gritaria seria imensa. A crise seria eminente. Super inflação, endividamentos e juros exorbitantes. No entanto, da burocracia estatual contra idosos, doentes, pensionistas, pouco se espera.  

Nesse quase meio mês de paralisação forçada, novos pedidos de benefícios e de revisão de aposentadorias e pensões já concedidas continuaram a chegar. As panes entre 2023 e os meses iniciais deste ano prejudicaram a análise de 3,4 milhões de processos, ou 13,4% dos 25,4 milhões de pedidos analisados. 

Na média, cada pane nesse período durou 10 horas e 53 minutos. Mais que um dia de expediente do servidor do INSS. O Sirc, serviço que concede salário-maternidade, aparece como campeão de defeitos. Ficou 20 dias com problemas no período de quase 16 meses.

Apesar de ser responsável pela maior parte dos gastos primários da União, o INSS não conta com as condições técnicas necessárias para atender a população como deveria, tanto em seus processos administrativos como nos processos judiciais, que muitas vezes não são respondidos em tempo hábil. 

Nova reforma da nova reforma

De acordo com diversos especialistas economistas, a última reforma previdenciária, aprovada em 2019, foi insuficiente para tornar o sistema previdenciário brasileiro sustentável. Se nada for feito, dizem, pode-se comprometer a eficiência econômica do país, que deve entrar em crise.

Para se ter uma ideia, no ano passado o governo pagou a bagatela de R$ 898,8 bilhões em benefícios previdenciários, o que ultrapassou 90% do orçamento da União. E assim, mesmo diante de uma péssima infraestrutura à população, comprometeu despesas em outras áreas, como investimentos, por exemplo.

São estudadas mudanças no cálculo da aposentadoria dos trabalhadores rurais; a equiparação das idades de aposentadorias entre homens e mulheres (como elas têm expectativa de vida superior, geram um passivo proporcionalmente maior); e a elevação da idade mínima de aposentadoria.

Diante de tantos empecilhos que rodeiam a previdência brasileira, questionamos: Será que os “memes” realmente se tornarão verdade? Não ironicamente, nosso último aposentado poderá realmente ser o Raul Seixas, que nasceu há dez mil anos atrás.