Os atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no distrito de Conselheiro Paulino, voltaram à normalidade nesta quinta-feira, 17, de acordo com a Organização Social Viva Rio, contratada pela Prefeitura de Nova Friburgo para administrar a unidade de saúde. Os funcionários encerraram uma paralisação que durou nove dias depois que os salários de outubro foram pagos integralmente.
Desde o último dia 9, parte dos médicos e funcionários da UPA estavam atendendo apenas casos de urgência ou emergência. Pacientes menos graves que chegavam à unidade eram orientados à procurar a Central de Tratamento de Urgência (CTU) do Hospital Municipal Raul Sertã. O motivo da paralisação foi o atraso no pagamento dos salários de outubro que deveriam ter sido creditados até o quinto dia útil de novembro (último dia 8). Um dia depois do início do ato, dia 10, a OS pagou 28% do valor dos salários devidos, mas o movimento continuou.
Na ocasião, OS informou, através de nota, que os salários foram pagos de forma parcial no dia 10 e que aguardava novos repasses da prefeitura para a conclusão dos pagamentos. Também por meio de nota, a prefeitura informou, naquela ocasião, “que já havia efetuado todos os repasses previstos no contrato à O.S. Viva Rio, que suas obrigações estavam rigorosamente em dia.”
Com o impasse, houve uma reunião na manhã da última segunda-feira, 14, entre representantes da Prefeitura de Nova Friburgo, da OS Viva Rio e do Ministério Público do Trabalho (MPT) visando encontrar uma solução para o fim da situação em que se encontrava a UPA de Conselheiro Paulino. No encontro, o procurador do Trabalho solicitou que as partes enviassem documentos para análise. A prefeitura informou que realizou a juntada do que foi solicitado no mesmo dia. A nota também destacou que “foi constatado na reunião que o município está em dia com seus repasses junto à OS.”
Contrato com a Viva Rio renovado
Nesta quinta-feira, 17, venceu o contrato entre a Prefeitura de Nova Friburgo e a OS Viva Rio para a administração da UPA. De acordo com a Prefeitura, o contrato já foi renovado pelo período de 24 meses. Em nota, o município informou que “o valor do contrato permanece o mesmo, visto que o último aditivo foi realizado em maio, para a equiparação dos salários.”
Na ocasião, a repactuação de 70% do contrato, adicionou R$ 1.726.040,39 ao valor total para realização de melhorias e reajustes salariais dos funcionários. No Diário Oficial Eletrônico, da prefeitura, do último dia 12, foi publicada uma retificação do aditivo do contrato realizado em maio deste ano, diminuindo o valor para R$ 1.614.085,41.
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