Recursos oriundos de royalties reforçam decoração e eventos natalinos

De acordo com reportagem publicada no portal G1, sobre gastos com a decoração e festas natalinas, “as licitações começaram a ser anunciadas no Diário Oficial em setembro, um mês depois da Prefeitura de Nova Friburgo afirmar que iria precisar contingenciar os gastos públicos em 27,17%.

Na ocasião, o poder público informou que a medida veio após diversas quedas na arrecadação, como no SUS, em aproximadamente R$ 13 milhões, cerca de R$ 5 milhões a menos de ICMS e menos R$ 5 milhões de royalties federais (recursos oriundos do petróleo), dentre outras quedas que comprometiam a previsão orçamentária estimada para 2023”.

Em contato com a prefeitura para saber “como fica o contingenciamento em meio aos altos gastos com o Natal”, o governo respondeu em nota ao G1, que “o investimento destinado às celebrações natalinas já estava sendo planejado desde março. Grande parte dos recursos para realização destes eventos vem de royalties, sendo uma fonte que não pode ser alocada para despesas como folha de pagamento ou pagamento de dívidas, por exemplo".

E que “o texto do decreto de contingenciamento concede ao Chefe do Executivo a prerrogativa de liberar créditos e o Município priorizou o investimento na realização dos festejos de Natal, em relação a outros eventos do calendário municipal para este mesmo período do ano".

Diante desta resposta, A Voz da Serra, no intuito de melhor entender e esclarecer a questão do contingenciamento, ouviu uma fonte especializada no tema, a partir da reportagem citada. Ela ressaltou que, “em princípio, a matéria aborda a limitação das verbas dos Royalties que não podem ser utilizados para pagamento com folha de pessoal ou dívidas. Mas, na prática, essa explicação em que se “rotulariza” as verbas servem, em verdade, para ocultar a real escolha do gestor municipal, o que pode evidenciar uma má gestão dos recursos, a depender da perspectiva que se enxerga”. E explicou:

“De fato os repasses provenientes dos Royalties não podem ser destinados para pagamento da folha. Mas é preciso saber de que Royalties a reportagem ou a Prefeitura está tratando, pois se forem os Royalties provenientes da Lei 12.858/13, ele é destinado especificamente para saúde (25%) e educação (75%), visando o custeio de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, inclusive para pagamento de profissionais da Educação em efetivo exercício na rede pública.

Se for sobre os Royalties Federal ou Estadual, não podem ser destinados para pagamento de salário e de dívidas, como regra geral. No entanto, outras aquisições ou investimentos podem ser feitas com essas verbas provenientes dos repasses de Royalties, que são: compra de medicamentos excepcionais, pavimentação, abastecimento de água, capitalização dos fundos de previdências, recuperação e proteção ao meio ambiente, saneamento básico, etc…

Ou seja. Basta o Prefeito mostrar o quanto da fonte livre de vinculações, ou seja, verbas da arrecadação própria da Prefeitura, ele aporta nessas rubricas de maior necessidade para a população, e a partir de então será possível compreender que os R$ 6 milhões dos Royalties destinados para festividades poderiam estar, prioritariamente, cobrindo esses gastos fundamentais.

No final das contas, é tudo uma questão de definir prioridades e alocar adequadamente, através da gestão correta do orçamento que deve(ria) ser orientada pelo Secretário de Finanças.

Diante do cenário atual, o Prefeito pode estar agindo ou por má orientação de seus subordinados, ou por má escolha mesmo, priorizando festas do que, por exemplo, a terapêutica de quem está internado no Hospital Raul Sertã precisando de um medicamento excepcional, mesmo porque, se pode utilizar os recursos para festas, pode, por óbvio, atender o que é mais importante, dando inclusive efetividade ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”.

O Ótimo é muito melhor do que o Bom

(Por Eduardo Larangeira Jácome)

No nosso dia a dia é muito comum ouvirmos a frase "o ótimo é inimigo do bom", "o feito é melhor do que o perfeito" e isso, infelizmente, muitas vezes acaba incentivando a falta de qualidade que encontramos em tantas situações.

Certamente que se estivermos diante de uma situação inadiável que nos obrigue a tomar uma decisão, essa terá que ser realizada com base nas melhores informações e análises disponíveis, sem tempo para se perder.

Contudo, é comum constatarmos que adotar as expressões acima, na maior parte das vezes, significa a ansiedade por tomada de decisões sem o cuidado necessário para se fazer o melhor, resolvendo apenas aparentemente, alguma questão na qual são implementadas medidas superficiais, paliativas, sem a qualidade necessária e que, via de regra, não resolverão ou resolverão mal essa questão.

Eu tive um presidente na primeira empresa em que trabalhei, que, 50 anos atrás, dizia "fazer certo da primeira vez" e fazer certo, significava fazer com qualidade não permitindo que o trabalho tivesse que ser refeito.

Esse foi um ensinamento que tem me acompanhado em toda a minha vida e é muito bom encontrar pessoas que pensam e agem assim.

Só para citar povos que contribuíram para a formação da cultura da nossa cidade de Nova Friburgo, os suíços, os alemães, os japoneses e alguns outros, nos dão exemplos de qualidade a todo momento seja pelas notícias que recebemos seja visitando-os.

Cidades suíças são exemplos de limpeza, banheiros públicos, totalmente higiênicos, ruas muitíssimo bem pavimentadas, calçadas sem nenhum desnível.

Cidades japonesas são exemplares no recolhimento e tratamento do lixo, nos serviços com qualidade.

O mesmo ocorre em cidades alemães e em tantas outras, infelizmente, longe de onde estamos.

Não é possível mais querer copiar exemplos de cidades de turismo de alto nível, como Gramado, se, há muitos anos, nossas calçadas estão estraçalhadas, as ruas esburacadas, a cidade suja, a poluição dos fios nos postes e dos letreiros de tamanhos avantajados e de cores berrantes de algumas casas comerciais.

O turista tem que chegar em nossa cidade e ter o impacto de quem chegou num lugar encantador e estamos muito longe disso enquanto não tivermos, de fato, a cultura de fazer com qualidade.

Por conta disso, vale a pena ler o artigo de Washington Olivetto, um dos gênios da nossa publicidade, divulgado em 11/09 deste ano no jornal O Globo: "Sempre é possível fazer melhor".

Mas ainda bem que temos aqui mesmo em nossa cidade um bom exemplo de que isto é plenamente possível de ser realizado.

Basta ver como as últimas gestões, de um dos nossos maiores patrimônios culturais, tem tornado o Nova Friburgo Country Clube cada vez mais bem cuidado, cada vez mais bonito, mesmo depois de tantas dificuldades encontradas nos anos 2000.

Isso, entre tantas outras coisas, é consciência, vontade de fazer, execução, cuidado, trabalho, o interesse geral acima do individual e, também, não se contentar apenas com o bom e sempre buscar fazer cada vez melhor.

PS: Esse presidente que mencionei acima começou a vida dele como representante comercial de computadores, chegou a presidente da filial brasileira desta multinacional e foi designado para, nos Estados Unidos, ser o presidente América Latina desta empresa. Pelo jeito, ele estava certo.