O prédio e o terreno ao lado do antigo Serviço de Assistência Social Evangélica de Nova Friburgo (Sase), localizado na Avenida Júlio Antônio Thurler, no Bairro da Graça, em Olaria, foi adquirido pela Prefeitura de Nova Friburgo, com o objetivo de instalar ali uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
No entanto, moradores do bairro têm demonstrado irritação, alguns, impaciência, não apenas com a demora na instalação da UPA, mas, principalmente com a “nojeira, imundície” que tomou conta do prédio e do terreno que estão abandonados.
Segundo uma moradora, “o espaço está cheio de lixo, tem resto de quentinhas, todo tipo de descarte, inclusive de pessoas que limpam seus jardins e quintais e jogam lá seus lixos, além do mau cheiro insuportável, que deve ser dos animais mortos jogados ali. Antes da prefeitura desapropriar, ela alegava que não era dona do imóvel, mas, de um ano pra cá, é a proprietária. Se a prefeitura comprou, cabe a ela providenciar a limpeza. Do contrário, é o caso de entrar com um processo contra o governo pelo descaso e irresponsabilidade”.
Um leitor denunciou a presença de ratos, baratas e mosquitos. “É um absurdo que com esse calor, pancadas de chuva, rajadas de vento, trazendo perigo de dengue, chikungunya, febre amarela e outras mazelas, a gente tenha que conviver com água parada imunda e poças que se tornam verdadeiras incubadeiras de insetos, nos expondo ao risco de infecções. Cadê a fiscalização? A quem cabe tomar providências para pelo menos limpar o terreno? Essa situação precisa de medidas sanitárias urgentes. Se o verão ainda nem começou e a gente já está sofrendo com esse calorão e pancadas de chuva, imagine quando dezembro chegar!”
Outro morador denunciou a presença de moradores em situação de rua. “Tem gente que se droga, ocupa o lugar por dias, o grupo vai aumentando e acaba passando a noite, quer dizer, nos sentimos inseguros de passar ali na frente no escuro, porque, vocês sabem né, a droga provoca alucinações, alguém pode surtar, atacar qualquer pessoa que passe por ali. Nem quero saber se vai ter UPA ou não, mas quero que limpem, que cuidem daquele lugar, que fechem portas e janelas e dêem um jeito de vigiar pra ninguém ficar invadindo o local”.
Por outro lado, boa parte das queixas se referem mesmo à instalação da UPA. Questionam a razão da desapropriação, “será que foi só para pagar a tal ‘igreja’ que era dona do imóvel? Foi isso? Fica parecendo que a história da UPA era papo furado. A única coisa que fizeram foi gastar o dinheiro da prefeitura, desapropriando o troço”.
E o muro de lamentações continua
Há cerca de um mês, a redação do jornal recebeu ligação de um vizinho das redondezas do imóvel, comentando as condições do antigo prédio do Sase e a presença de pessoas entrando e saindo do local. Ele entende que a situação dessas pessoas que vivem em situação de rua, é delicada, e prefere não opinar a respeito, mas… quanto à sujeira e abandono, ele não transige:
“A prefeitura vai alegar que não pode tirar morador de rua, mas pode e deve tirar mato, lixo, bichos mortos, cortar o matagal que está entrando pelas janelas, subindo pelas paredes e muros. A laje tá cheia de água parada, imagine a quantidade de larvas que estão se procriando e se desenvolvendo ali. Vai tudo virar mosquito da dengue. O que que adianta a gente cuidar do nosso jardim, não deixar água parada, se tem aquele criadouro de mosquito ali? Esse governo tem que tomar uma providência urgentemente”.
Resumindo, as queixas são complementares, algumas mais enfáticas sobre uma questão ou outra, mas a maioria critica o abandono. “De maneira geral, esse rodízio de ‘moradores’ ali não me incomoda, mas todo o resto, sim. Pode até fazer vista grossa com eventuais ‘hóspedes’, mas é preciso coibir a venda de drogas. E a questão que se impõe é que esse imóvel é da prefeitura. Ela tem que limpar, cuidar, vigiar. Definitivamente, é uma questão de insalubridade”.
Por fim, o mais recente contato com A Voz da Serra, foi o de uma moradora, nesta segunda-feira, 13: “Cadê aquele plano maravilhoso da uma UPA tipo 3, com uma super estrutura? Na verdade, o que temos ali é um prédio com janelas abertas, pegando chuva, e não vou estranhar se descobrir que tem água parada lá dentro também. Mas, tá tudo bem, né? Nova Friburgo vai ter o maior Natal de todos os tempos”, ironiza a senhora indignada.
Tratativas começaram há quase dois anos
Em matéria publicada pelo jornal em março deste ano, a prefeitura informou, através de nota, que “em breve, fará a divulgação do projeto em suas redes sociais oficiais”, para a instalação de uma UPA. Após oito meses, como nada foi apresentado, solicitamos novas informações ao governo sobre a questão, mas não obtivemos resposta até o fechamento desta edição.
“Em meados de abril de 2022, a Câmara de Vereadores aprovou autorização para que a Prefeitura de Nova Friburgo contraísse um empréstimo na Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 30 milhões. A autorização de crédito deveria ser feita através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), da Caixa.
Parte dos recursos será utilizado para a aquisição, ampliação e reforma do prédio do antigo Sase e de um terreno vizinho para a construção da nova unidade de saúde. A operação ainda permitirá que a prefeitura possa adquirir veículos, caminhões e maquinários para prestação de serviços.
Em outubro de 2022, a prefeitura já havia decretado a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel onde funcionou o Sase e depois uma unidade de saúde do município. Outros dois terrenos e um imóvel vizinhos também constam no decreto, tornados Bens de Utilidade Pública.
O artigo 4 do decreto explica a destinação da desapropriação: “Os bens imóveis destinar-se-ão à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA de Olaria) e uma respectiva estrutura adequada, dentre outros”.
Para a desapropriação a prefeitura está [?] investindo R$ 2,875 milhões: R$ 1,795 milhão no prédio [?] e R$ 1.080 milhão no terreno ao lado [?]. A avaliação dos valores foi feita pela Comissão Permanente de Avaliação Administrativa de Imóveis de Nova Friburgo. As despesas necessárias à efetivação da desapropriação correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. O prédio do antigo Sase fica numa área com 817,50 m², já o terreno ao lado tem 867 m².”
Abrigo e impasses
“O Sase deveria ser destinado a ajudar a população através da prestação de serviços de saúde e da manutenção de projetos sociais, que visavam a promover melhor qualidade de vida à população, oferecendo acolhimento e atendimentos humanizados. Mas há anos o prédio está desativado e não presta mais qualquer tipo de serviço à comunidade. Em 2011, o local foi utilizado como abrigo para as vítimas que perderam as casas na tragédia das chuvas e, desde então, o imóvel se encontra abandonado.
Em abril de 2022, um homem, de 33 anos, foi encontrado morto no local. Segundo a polícia, a vítima teria sido agredida por dois homens durante a madrugada. Além das janelas quebradas e paredes pichadas, o prédio havia se tornado ponto de encontro de usuários de drogas e abrigo para moradores em situação de rua.
Vizinhos reclamavam de barulho, brigas e da insegurança causada pela situação. Ainda havia no local acúmulo de lixo, roupas, objetos e colchões abandonados, que as pessoas que ocupavam o espaço utilizavam. Depois do crime, em abril, pessoas em situação de rua não voltaram mais a ocupar o local.”
“As chaves do prédio do Sase que funcionou por quase duas décadas em Olaria foram entregues pela prefeitura à entidade filantrópica no fim de 2016, mas, em julho de 2017, segundo a Procuradoria Geral do Município, outro impasse continuava na Justiça: a cobrança dos aluguéis atrasados. A dívida do governo com a entidade, naquela época, já estava na casa dos milhões.
Em 2011, a entidade entrou com uma ação na Justiça contra a prefeitura por abandono do imóvel e também para receber os aluguéis atrasados que as gestões anteriores não teriam quitado. Em 2015, a dívida já passava de R$ 2 milhões. Em 2016, o ex-prefeito Rogério Cabral havia fechado um acordo com a entidade, mas aguardava a homologação. “Desta forma, o município não possui responsabilidade sobre o imóvel”, informava a nota na época.
Deixe o seu comentário