Em um momento onde a palavra CENSURA atinge os trends topics de busca em sites de informações, é para provocar em todos nós atenção e medo. Fantasma dos tempos da Ditadura, a censura volta à cena.
Inacreditavelmente, querem nos fazer acreditar ser necessário uma mediação, uma validação prévia nos canais e sites que podemos acessar. Começou aos poucos o cerceamento, vieram cortes em matérias, desaparecimento de perfis, palavras proibidas , quarentenas em redes sociais e não fizemos NADA.
Lentamente querem nos fazer acreditar que não é nada , apenas um cuidado com as eleições, com ofensas etc. Mas na verdade já estão escolhendo o que nós podemos ler, ver e assistir.
Querem determinar o que é adequado, o que é verdade ou mentira, como se nós não pudéssemos por nós mesmos, compreender e interpretar os fatos e tirarmos a nossa conclusão.
Ao escolher por nós o que devemos assistir, vão querer determinar o que devemos pensar. Não há justificativa para a volta da censura. Não há hipótese, como diriam nossos irmãos portugueses. Episódios recentes acendem um sinal vermelho
Nada, absolutamente nada justifica o cerceamento de opiniões e não há justificativa para que isso volte a acontecer, não podemos admitir cerceamento de opiniões e ideias. Não precisamos de um tutor, de nenhum juiz, que determine o que queremos consumir.
Isso é ALGO GRAVÍSSIMO, se é que não nos demos conta ainda. Fiquemos atentos enquanto temos tempo. Precisamos apenas que cumpram nossa Constituição e defendam nosso direito à liberdade de expressão.
Precisamos honrar tantos que um dia lutaram pela DEMOCRACIA nesse país, rejeitando qualquer forma de delimitação em nosso sagrado direito de escolha.
Sabíamos que as Eleições 2022 seriam uma guerra. Nada mais democratico que nosso Voto, mas temos um país dividido. Neste momento todos estão perdendo. Todos estamos perdidos em batalhas de narrativas, enfrentando um tiroteios de fatos e versões.
Todos temos direito à liberdade de expressão. Conquistaram isso por nós em 1988 com a nossa Constituição, não podemos esquecer isso nunca.
Não. Mil vezes não, todos temos que lutar por isso, independente que lado possamos estar. Ninguém pode determinar o que eu quero seguir nas redes sociais. Ninguém pode escolher por mim o meu comentarista predileto, e nem o canal de TV. Nem censura a um documentário que nem foi lançado.
O Brasil sofre! E como tem memória curta ,esquece o que já passou há tão pouco tempo, aceitando atitudes arbitrárias.
CENSURA NUNCA MAIS! Muitos já gritaram essa frase. E quem deveria nos proteger nesse momento, os que são guardiões de nossa Constituição, acrescentaram um MAS à frase tão conhecida de todos nós.
“Não se pode admitir a volta da censura.” Bradou a nossa ministra Carmem Lúcia, nos enchendo de esperança, mas também vota com o relator pedindo cautela.
Não ministra. Não podemos admitir a volta da censura, por nenhuma razão, por nenhuma justificativa e nem por um tempo curto, como sugere.
Assim diz a nossa Constituição:
Art. 5°, IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Art. 5°, IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art. 5°, XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardo do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
1° – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV, V, X, XIII e XIV;
2° – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Nota Pública da OJB sobre a neocensura contra veículos de mídia e jornalistas
A Ordem dos Jornalistas do Brasil se posiciona contrariamente à escalada de censura que vem sendo praticada contra comunicadores e veículos de comunicação, notadamente Brasil Paralelo, Jovem Pan, Jornal da Cidade Online, Folha Política, Jornal Gazeta do Povo, Brasil Sem Medo, Foco do Brasil, e Dr. News, seja por meio de decisões judiciais, proferidas sem fundamento legal, ou de ameaças veladas, oriundas do sistema de justiça.
Esta neocensura tem se revelado muito mais abrangente e nociva do que as formas tradicionais de cerceamento da liberdade de expressão, pois silencia não só empresas de comunicação mas também perfis pessoais na internet, por meio da retirada de conteúdos, exclusão e desmonetização de canais, páginas e perfis em redes sociais.
Os abusos começaram com a instauração de inquérito ilegal para investigar supostas fake news por uma autoridade pública desprovida da respectiva atribuição legal para o feito. Agora os abusos já escalaram para a proibição da divulgação de fatos jornalísticos verdadeiros, sob alegação de “necessidade de ponderar o exercício da liberdade de opinião” e do neologismo recém criado de “desordem informacional”, como fundamentos jurídicos a embasar decisões judiciais censoras. Porém, como não estão previstos na lei brasileira, ordens judiciais com base em argumentos recém inventados são manifestamente ilegais. Não possuem legitimidade perante a sociedade civil, e não podem ser impostas coercitivamente, sob pena de descredibilização e colapso de todo o ordenamento jurídico brasileiro.
A escalada desta neocensura representa um ataque frontal à liberdade de expressão, aos profissionais de comunicação e a todas as pessoas que se manifestam individualmente na internet, posto que há tempos já se ultrapassou a fronteira da lei e não há limites claros de até onde pode chegar com seus abusos. Sem liberdade de expressão não há condições para o pleno debate democrático, o que acaba por comprometer o acesso da população à informação, o equilíbrio de forças político-sociais, a lisura e a legitimidade das eleições que se avizinham.
O equilíbrio de meios e de instrumentos para participação no debate público é essencial para que o processo eleitoral seja reconhecido e legitimado pelos grupos em disputa, independente do resultado. O comprometimento deste equilíbrio a ponto de alterar o resultado do pleito eleitoral pode afetar a preservação da estabilidade de nossas instituições democráticas. A Ordem dos Jornalistas do Brasil continuará sua luta constante pela democracia, pela liberdade de expressão e pela estabilidade do país.
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