A análise das condições fitossanitárias dos eucaliptos da Praça Getúlio Vargas, realizada em 2020, atestou que diversas árvores necessitam de manejo constante e cuidadoso. Em complemento a este manejo e como parte dos compromissos celebrados no 6º aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 002, de 2015, a Prefeitura de Nova Friburgo e a Fundação Dom João VI irão promover a retirada dos troncos e raízes mortos dos eucaliptos da principal praça da cidade e um dos símbolos postais friburguenses.
O edital de licitação para contratação de empresa especializada que fará o serviço foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do município na edição da última quinta-feira, 17. A licitação está prevista para o dia 5 de dezembro. Foram realizadas reuniões prévias com as secretarias municipais e demais órgãos envolvidos na manutenção da praça, a fim de elaborar um plano de logística do serviço para a realização da retirada dos troncos e raízes. O trabalho será iniciado após os trâmites de contratação da empresa serem concluídos e, portanto, ainda sem uma data definida.
Novas mudas da mesma espécie serão plantadas em reposição a esses eucaliptos mortos, obedecendo a escolha feita pelo paisagista Glaziou no projeto original da Praça Getúlio Vargas. A retirada dos tocos e raízes dos eucaliptos mortos tem como objetivo o desenvolvimento adequado das mudas a serem replantadas para revitalização do conjunto arquitetônico. Todas as informações sobre TAC 002/2015 e o processo de licitação da destoca 19.285/22, estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Nova Friburgo.
Novo termo aditivo ao TAC
A prefeitura e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram, em julho deste ano, o 6º termo aditivo ao TAC 002/2015 para recuperação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas. O novo aditivo repactuou e reduziu o ajustamento anterior, seguindo indicação apresentada pelos Grupos de Trabalho e de Acompanhamento, compostos para execução do TAC.
A proposta elaborada pelos membros dos dois grupos dispensa a investigação arqueológica na Praça Getúlio Vargas e o aproveitamento do Projeto Executivo Iphan/Technische, em função da objeção comunitária e caducidade do último. Os peritos do MPF analisaram e acataram a nova proposta que guarda a adequação técnica e pertinência do objetivo, que é a conservação do patrimônio histórico-cultural do logradouro.
Após estas avaliações, o novo termo foi firmado, mantendo-se os demais pontos constantes nos acordos anteriores, como execução do Projeto de Educação Patrimonial e Ambiental, Plano de Manejo e Projeto de Revitalização Paisagística da Praça Getúlio Vargas, destoca de árvores e tocos mortos e replantio dos eucaliptos, além da garantia de reserva financeira para execução de todas estas ações.
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