É ou não é constrangedor para uma mulher ficar passando por importunação, enquanto se diverte em um bloco de carnaval? Para evitar esse tipo de problema o Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou nesta semana a campanha ‘Seja um folião de respeito’, que terá ampla divulgação em redes sociais, rádios, jornais impressos, outdoors e pontos de ônibus da Região Metropolitana e municípios do interior fluminense, entre outros locais, com programação carnavalesca.
“A proteção da mulher é prioridade em nosso governo o ano todo, tanto que criamos a Secretaria da Mulher, que coordena várias ações nesse sentido. Mas sabemos que no Carnaval há uma tendência de o assédio aumentar, e isso torna essa campanha de conscientização ainda mais importante. Nossa mensagem é clara: atitudes de desrespeito ou de violência contra as mulheres não serão toleradas nem durante nem depois do Carnaval”. destacou o governador Cláudio Castro.
A campanha “Seja um folião de respeito” é resultado de uma ação conjunta das secretarias da Mulher, de Cultura e Economia Criativa e das polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro. A novidade foi lançada na última quarta-feira, 15, em cerimônia no auditório da Biblioteca Parque Estadual, no centro da capital.
Assédio é crime
A presidente da comissão OAB Mulher, da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Nova Friburgo, Elizabete de Souza Siqueira, observa que mais que constrangimento, atitudes de assédio contra as mulheres, como puxar os cabelos, braços e a fantasia, são crimes. “Aos homens, fica o informe: Importunação sexual é crime com pena de um a cinco anos de prisão” alerta a advogada.
Outras ferramentas de defesa
Existe ainda a possibilidade de denunciar o assédio através do aplicativo Rede Mulher. Baixado gratuitamente no celular, a ferramenta tem um botão de emergência que aciona eletronicamente a central 190, da Polícia Militar. “A mulher que se sentir importunada deve buscar ajuda de quem estiver próximo e pegar seus dados para servirem de testemunhas, em seguida deve tentar identificar o agressor e registrar a ocorrência na Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (Deam) ou na delegacia de Polícia Civil mais próxima”, explica Elizabete.
A advogada esclarece também que a mulher também pode ligar para o 190 e, se precisar de alguma orientação durante o feriadão de carnaval, pode acessar o Disque Cidadania e Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro, através do 0800 023 4567.
A presidente da comissão OAB Mulher avisa: “Assédio não é brincadeira, se a mulher diz não, melhor respeitar, caso contrário, ela pode te enquadrar. Nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado, cabelo puxado, beijo roubado, ou ser importunada de qualquer forma”, frisa a advogada.
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