Quem passava na segunda-feira, 30, e na manhã de ontem, 31, pela Avenida Governador Roberto Silveira, no distrito de Conselheiro Paulino, esperando ver as máquinas fazendo a limpeza do Rio Bengalas a todo vapor, como foi amplamente divulgado nas redes sociais do prefeito Johnny Maycon, se decepcionou ao constatar que o maquinário estava parado nas margens do rio.
A VOZ DA SERRA entrou em contato com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para saber o motivo da paralisação do serviço de limpeza e desassoreamento do Bengalas, através do projeto Limpa Rio, pediu detalhes sobre como será feito o descarte dos resíduos retirados do rio.
“É necessário esclarecer que não adianta somente limpar o rio, retirar a vegetação, é necessário retirar também a terra. Afinal tirar os resíduos de um lugar e amontoar em outro não resolve nada, pois inclusive, com as chuvas ainda vai piorar as coisas como aconteceu nos últimos dias“, declara um morador que não quis se identificar, e que está acompanhado a obra atentamente com medo das fortes chuvas de verão.
A empresa que ganhou o contrato para a operação, a Dimensional Engenharia Ltda, que assinou contrato no final de outubro, iniciou os trabalhos, mas ainda está sem um local correto para depósito do maquinário, sem refeitório para funcionários, banheiros e demais estruturas, conforme apuramos.
Especula-se que a obra está sem o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), que é um documento numerado que serve para controlar a expedição, o transporte e o recebimento dos resíduos na unidade de destinação final, essa seria a explicação para não ter sido feito ainda a retirada do material do Rio Bengalas.
Perguntamos à Prefeitura de Nova Friburgo qual seria a destinação do material e de quem seria a responsabilidade, que respondeu, em nota à redação, ser essa atribuição do Inea. Porém, o órgão esclareceu que a responsabilidade do despejo desses resíduos é da prefeitura.
A VOZ DA SERRA apurou que toda empresa ganhadora de licitação é a responsável pela emissão dos manifestos e a prefeitura fica responsável para arrumar o local licenciado pelo Inea para destinação correta do material, evitando uma possível contaminação do solo, lençóis freáticos etc.
Em contrapartida, a cidade beneficiada pelo Limpa Rio fica com a atribuição de arrumar uma área para essa destinação. A empresa é responsável pelo transporte adequado do material do rio até o “bota fora” credenciado. Ela precisa estar com os manifestos únicos de cada viagem atestando que cada deslocamento seja destinado para o local correto.
Afinal, o que será feito desse material todo? O meio ambiente pergunta.
Audiências públicas sobre Resíduos Sólidos
A Prefeitura de Nova Friburgo vai promover nos próximos dias 10 e 11 duas audiências públicas para discutir a definição do descarte correto dos resíduos sólidos no município. Ambos os encontros serão realizados no auditório do Complexo Educacional Nossa Senhora das Graças, no bairro Olaria.
Na audiência pública do próximo dia 10, sexta-feira, a prefeitura vai apresentar o edital de licitação para concessão do serviço de coleta e tratamento dos resíduos sólidos. Já na audiência marcada para o sábado, 11, será apresentado para discussão o Programa Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, elaborado a partir de estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
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