Passadas as eleições gerais deste ano, os eleitores brasileiros já podem, desde ontem, 8, além de se habilitarem para votar nas próximas eleições com a emissão de novos títulos eleitorais, podem alterar dados cadastrais e local de votação. Como previsto no calendário eleitoral, o Cadastro Eleitoral foi reaberto e dessa forma, todas as operações de alistamento (primeiro título), transferência e revisão voltam a ser feitas, por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios eleitorais de todo o Brasil. Em Nova Friburgo, os cartórios da 26ª e da 222ª zonas eleitorais funcionam na Praça Getúlio Vargas, 89, no prédio do antigo fórum.
O cadastro eleitoral foi fechado em 5 de maio para a preparação das Eleições de 2022. Ao acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na seção Autoatendimento do Eleitor, o eleitor poderá, não só se alistar para votar nas próximas eleições municipais, que ocorrerão em outubro de 2024, para escolha dos novos prefeitos e vereadores, mas também alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação. Além disso, é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, entre outros serviços.
Requerimento pela internet
Para realizar o procedimento de forma online, o eleitor deve clicar em “Atendimento ao eleitor” no topo da página, escolher o serviço e, depois, selecionar o estado e o município em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o domicílio eleitoral, cujo vínculo residencial, profissional, patrimonial, comunitário ou familiar com o requerente do documento deverá ser demonstrado por meio de um comprovante de endereço.
Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, é necessário aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.
Atendimento presencial
Caso o eleitor prefira o atendimento presencial, todo o processo poderá ser realizado em cartórios eleitorais. Para consultar os endereços, telefones e horários de atendimento dos cartórios eleitorais, basta clicar no link: zonas eleitorais. Outras informações podem ser consultadas na página Eleitor e Eleições, no site do TRE-SE, disponível no seguinte link: Eleitor e Eleições.
Emissão do título de eleitor
Se não houver pendência e for aprovado o alistamento, a transferência ou a revisão, será possível obter a via digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título. O download do app é gratuito e pode ser feito na loja de aplicativos, para celular e tablet. A ferramenta funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.
O título eleitoral não é importante apenas na hora de votar. O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos, emitir passaporte, entre outros. Para tirar dúvidas sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral de Rio de Janeiro, basta entrar em contato por meio do telefone (21) 3436-9000 ou acessar o seguinte link: Ouvidoria Eleitoral. (Fonte TSE)
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