A evasão escolar é uma tragédia silenciosa que amplifica desigualdades sociais e impacta a economia brasileira. É o que constata a pesquisa ‘Combate à evasão no ensino médio: desafios e oportunidades”, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgada nesta semana, trouxe um amplo painel de dados que mostra que meio milhão de jovens acima de 16 anos abandonam a escola a cada ano. O problema é mais grave quanto mais vulnerável for a população: só 46% da camada social mais pobre conclui o ensino básico.
Em Nova Friburgo, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), houve aumento da evasão escolar, no segundo segmento do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e no ensino médio. Em 2020, 0,2% dos alunos do ensino fundamental pararam de estudar. Em 2021, esse percentual aumentou para 0,4%. No ensino médio o aumento foi maior. Em 2020, 0,1% dos alunos desse segmento abandonaram a escola. Em 2021, o percentual subiu para 1,0%. A Seeduc informou também que os dados de 2022 ainda estão em período de retificação.
Enfrentamento à evasão
Para reverter a evasão escolar, principalmente no período da pandemia, quando muitos estudantes não tiveram condições de acompanhar as aulas online, em 2022, o Governo do Estado realizou a campanha “Resgate dos não renovados”, que teve por objetivo a busca pelos estudantes que não renovaram matrícula. Também teve um projeto de apoio à educação criado para intensificar as ações no período pós-pandemia e que promoveu a comunicação entre a escola e a comunidade e auxiliou no contato direto com as famílias e associações de moradores.
O Governo do Estado informou também que que as escolas da rede estadual têm autonomia para conduzir essas ações, sendo possível construir suas próprias estratégias de busca ativa de acordo com sua realidade e o contexto onde está inserida, sempre prezando pela manutenção do contato com o aluno e sua família, pelo entendimento dos fatores associados à infrequência, bem como o acionamento da rede de proteção social, quando necessário.
Somente seis em cada dez concluem o ensino médio
De acordo com a pesquisa “Combate à evasão no ensino médio: desafios e oportunidades”, seis em cada dez brasileiros concluem o ensino médio até os 24 anos. Se essa taxa se igualasse à do Chile (93,4%) o custo evitado para o país seria de R$ 135 bilhões por ano, segundo cálculos do estudo da Firjan.
Entre os motivos do abandono do estudo, apontados na pesquisa estão distorção idade-série, baixo aprendizado, desigualdade social e econômica e falta de orientação sobre carreiras. A pesquisa mostra ainda que o ensino médio brasileiro é caracterizado pela baixa qualidade do ensino e elevadas taxas de reprovação e evasão.
“Atrair e reter mais alunos no ensino médio é urgente. O Brasil está em grande desvantagem em relação a outros países. É uma tragédia que tantos jovens não terminem os estudos: a evasão escolar é uma âncora que prende esses jovens em um ambiente de pobreza, os impede de se inserir de forma produtiva no novo mundo do trabalho e afunda o Brasil. Precisamos encarar a solução para esse problema como prioridade para que o país cresça de forma sustentável e com menos desigualdade social”, afirmou Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan.
Políticas de combate à evasão
Para contribuir no combate à evasão no ensino médio, a Firjan firmou parceria estratégica com o Pnud, reunindo quase 100 experiências nacionais e internacionais para que sirvam de referência e inspiração para gestores públicos. "O estudo é a primeira etapa de uma parceria mais ampla, que prevê ainda a realização de discussões e a elaboração de cadernos temáticos sobre o tema", acrescentou Katyna Argueta, representante residente do Pnud no Brasil.
“Identificamos iniciativas que podem contribuir de maneira decisiva para o combate à evasão, como apoio financeiro para pagamento de bolsas para manter ou atrair de volta à escola alunos de baixa renda; ambientes de aprendizagem inovadores e acolhedores que mantenham os jovens motivados; apoio à gestão escolar e valorização dos professores; projetos de ajuda à transição para o mundo do trabalho que conjugam estudo com o início de uma experiência profissional; apoio psicológico e à aprendizagem, entre outros”, elencou a professora Andrea Marinho, assessora e coordenadora técnica do estudo pela Firjan.
Entre os casos de sucesso, há o ‘Becoming a Man’, de Chicago (EUA), que proveu os estudantes de áreas mais pobres com apoio psicológico para evitar a tomada de decisões precipitadas que os colocassem em risco. O resultado reduziu as prisões entre 28 e 35% e aumentou a taxa de conclusão do ensino médio em 19%. No Rio de Janeiro, entre 2011 e 2016, o ‘Renda Melhor Jovem’ remunerava os alunos em R$ 700 ao término do 1º ano do ensino médio. O valor aumentava a cada ano a mais concluído. O índice de evasão foi reduzido em 33% entre o público-alvo de baixa renda.
Plano Estadual de Educação volta a ser discutido
O projeto de lei 5.944/22, que aprova o Plano Estadual de Educação, voltará a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A medida foi anunciada nesta semana pelas comissões de Educação, de Servidores Públicos e de Ciência e Tecnologia da casa. O projeto, de autoria do Governo do Estado, foi arquivado no final da legislatura passada.
A deputada estadual Martha Rocha (PDT), presidente da Comissão de Servidores Públicos, explicou que os parlamentares vão pedir o desarquivamento da proposta. Em seguida, o texto irá para as comissões avaliarem as alterações que precisam ser feitas. O desarquivamento da proposta foi apoiado tanto pelos docentes, como pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), que explicaram que o texto é fundamental como guia e instrumento de análise para as políticas de Educação implementadas no estado.
O Plano Estadual de Educação estabelece diretrizes, metas e estratégias para o ensino no Rio de Janeiro, prevendo, dentre outros pontos, a universalização da alfabetização plena e do atendimento escolar, a valorização dos professores e a superação das desigualdades educacionais. A proposta de criação do Plano no Estado do Rio, foi feita em 2019, durante o Congresso Estadual de Educação, mas o texto consolidado nesse encontro só foi enviado à Alerj pelo Governo do Estado no ano passado.
Mais educação física nas escolas
Escolas públicas e particulares do Estado do Rio de Janeiro podem passar a ter pelo menos três horas semanais de aulas de Educação Física. É o que propõe o projeto de lei 1.744/22, do ex-deputado estadual Paulo Ramos, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão nesta semana. A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão em plenário para ir à votação.
A proposta reitera a obrigatoriedade das aulas serem ministradas por um profissional com curso superior completo em Educação Física. Na ausência desse profissional, a aula poderá ser ministrada por alunos do curso de Educação Física, desde que sejam seguidos os requisitos estabelecidos pelo Conselho Federal de Educação Física, órgão regulador da profissão.
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