Com o fim da greve dos profissionais de educação da rede estadual de ensino, a reposição das aulas que deixaram de ser ministradas nos 43 dias de paralisação da categoria, virou mais um ponto de embate entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e os professores que aderiram ao movimento.
Na última terça-feira, 4, houve uma reunião entre a coordenação geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) e representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), para discutir a reposição das aulas. A greve chegou ao fim sem que a categoria conseguisse ter a principal reivindicação atendida: a implementação do piso nacional do magistério para todos os níveis e não apenas para a parcela que está abaixo dele.
Segundo o Sepe, a categoria cumpriu com o acordo mediado pelo Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e enviou à Seeduc, na última segunda-feira, 3, a proposta de reposição das aulas aprovada pela assembleia, para que aconteça durante o segundo semestre letivo entre 1º de agosto e 20 de dezembro.
O Sepe informou que na noite de quarta-feira, 5, a categoria foi surpreendida com uma Correspondência Interna (CI) da Seeduc que orienta a reposição das aulas do período de greve. De acordo com o documento, a secretaria deu um prazo de 24 horas para elaboração de um plano de reposição, a ser entregue no dia seguinte (quinta-feira, 6), sem possibilidade da comunidade escolar, alunos e profissionais da educação se organizarem.
A nota do Sepe ainda informa que a “CI determina o início da reposição durante o recesso escolar de meio de ano, quando as escolas já se encontram esvaziadas por ser um período de conselhos de classe e fechamento do bimestre. Na prática, não haverá tempo para comunicar aos alunos e profissionais de educação para manter as escolas funcionando no recesso. Portanto, será uma “reposição fake”, que nada tem de pedagógico, tratando-se de uma medida punitiva, autoritária e de perseguição aos grevistas.”
O Sepe informou ainda que não haverá reposição das aulas, sem devolução dos descontos dos profissionais que aderiram à greve. “Nossos salários não estão garantidos. Na CI, nota técnica, e cobranças da direção do sindicato sobre a folha suplementar e a reversão dos descontos, ainda não temos nenhuma previsão de quando teríamos o nosso salário restituído.”
A nota do Sepe informa também que “o documento da Seeduc ainda determina que as turmas em que o professor atua em regime de GLP não terão direito à reposição de aulas presenciais. A equipe diretiva fará um “material didático” dos conteúdos perdidos, para o Estado economizar com o pagamento dessas horas extras que são realizadas em regime de GLP por cerca de 15 mil professores.”
E finaliza com a orientação à categoria de “não entregar nenhum plano de reposição no recesso e antes da garantia dos nossos salários”. No próximo sábado, 8, o sindicato terá uma nova assembleia para discutir os pontos abordados.
O que diz o Governo do Estado
Em nota, o Governo do Estado informou que "as escolas da rede estão se preparando para iniciar a reposição das aulas perdidas durante a greve de professores, a partir da próxima segunda-feira, 10. Entretanto, caso o professor responsável pela disciplina (que retornou da greve) não faça a reposição do conteúdo, a escola fará um plano de estudos com oferta de material pedagógico, em sistema remoto e presencial, para reduzir eventuais danos aos alunos, além da possibilidade de contratação de professor temporário para reforço escolar."
A nota diz ainda que "a reposição das aulas foi acordada judicialmente entre a Seeduc e o Sepe, e é um fator determinante para o abono de faltas e restituição de valores referentes aos dias sem aula."
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