Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira, 15, no Rio de Janeiro, os profissionais da educação da rede estadual de ensino decidiram pela continuidade da greve, que completa um mês neste sábado, 17. De acordo com o diretor do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) em Nova Friburgo e Região e coordenador do Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo, Rômulo Cravinho, a greve foi deflagrada devido, entre outras demandas, ao não pagamento do piso nacional do magistério no Estado do Rio.
“Um dia antes do início da greve, o Governo do Estado anunciou a concessão do piso nacional à categoria, mas apenas aos professores que recebiam abaixo do piso. Aqueles que tiveram aumentos através do Plano de Carreiras e Salários da categoria, não vão receber proporcionalmente”, explicou.
Ainda de acordo com o diretor do Sepe, essa ação acaba com o Plano de Carreiras e Salários (PCCS) do magistério, que concede, a cada cinco anos, mudança de nível dos profissionais e acréscimo de 12% nos salários. “Enquanto outros governos tentaram mexer com nosso plano de cargos, carreiras e salários, que é fruto de uma luta histórica, o governo atual quer destruí-lo. O plano garante um pouco de dignidade para os profissionais de educação, principalmente depois de todo esse período sem reajuste”, relatou Rômulo.
Demandas a serem negociadas
O Sepe elencou como pontos básicos para as negociações com o Governo do Estado do Rio de Janeiro: a revogação do decreto 48.521 que descumpre o PCCS da educação (lei 1.614/1990), atinge apenas uma minoria dos professores e exclui os funcionários administrativos; aplicação do piso nacional do magistério, a partir do nível 1 do PCCS da educação, como determina a referida lei 1.614/1990 – ou seja, reivindica-se a garantia de que o plano de carreira seja cumprido. Os aposentados e funcionários administrativos também têm que estar contemplados no piso. No caso dos funcionários, a referência seria o salário mínimo nacional; nenhuma disciplina deve ter menos de dois tempos de aula no ensino médio; não descontar os dias de greve e abono das faltas por greves desde 2016.
Pais de alunos preocupados com as perdas de aulas
Em Nova Friburgo, há 26 escolas da rede estadual e, de acordo com o Governo do Estado, no início do ano letivo eram 9.357 alunos matriculados na rede em Nova Friburgo, não sendo contabilizada a unidade Ceja (ensino de jovens e adultos).
Alguns pais de alunos de escolas estaduais em Nova Friburgo entraram em contato com A VOZ DA SERRA para manifestar a preocupação que estão devido à falta de aulas para seus filhos. A mãe de uma aluna do 6º ano de uma escola estadual, que preferiu não se identificar, informou que a filha está tendo praticamente apenas uma aula por dia. “Minha filha está sendo muito prejudicada por causa da greve. Além da perda pedagógica, nós a levamos e buscamos na escola. Com horários indefinidos das aulas, tem dias que ela não vai porque não conseguimos sair do trabalho para levá-la e buscá-la. Tem dias que a aula dela é entre 12h30 e 13h20. Outros entre 14h 10 e 16h”, explicou a mãe.
Ela também disse que a falta das aulas está afetando o emocional da menina, de 11 anos. “Ela já passou por momentos de muita tristeza, também crises de ansiedade. Infelizmente, não temos como transferi-la para uma escola particular. E ela também não conseguiria acompanhar, depois de praticamente um mês sem aula. Neste bimestre, minha filha tem somente umas cinco folhas de caderno preenchidas em todas as matérias”, lamenta a mãe.
Outra mãe de uma aluna do 1º ano do ensino médio, também de uma escola estadual de Nova Friburgo, disse que a filha está sem aulas de reforço matemático, Português e Filosofia, devido à greve. “Para que ela não seja tão prejudicada, tive que pagar aula particular de matemática para ela”, disse.
O que diz o Governo do Estado
Em nota a Secretaria estadual de Educação (Seeduc) informou que recebeu a proposta apresentada pelo Sepe e que as reivindicações já foram encaminhadas à Casa Civil, que levará a proposta para análise da Comissão do Regime de Recuperação Fiscal. A nota informou ainda que “além de garantir que nenhum professor da rede receba menos do que o piso nacional do magistério, o Governo do Rio, desde agosto de 2021, já investiu quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério, e também concedeu 20% de recomposição para todos os servidores nos últimos dois anos.” De acordo com a pasta, a maioria dos educadores (77%) que está em sala de aula.
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