Faltam menos de 30 dias para o encerramento do cadastro eleitoral, que acontece em 8 de maio, em todo o país. Esse é prazo para quem precisa alterar dados cadastrais, tirar a primeira via do título de eleitor, ou regularizar o documento para votar nas eleições municipais deste ano. O primeiro turno será no dia 6 de outubro e o segundo turno, o que não é o caso de Nova Friburgo, a votação acontece no dia 27 de outubro.
O dia 8 de maio também é a data-limite para fazer o cadastramento biométrico. No Estado do Rio de Janeiro, mais de quatro milhões de eleitores ainda estão sem as digitais cadastradas na Justiça Eleitoral. Na capital, o contingente representa quase dois milhões de pessoas.
É possível fazer a biometria ou requerer os serviços em qualquer uma das 165 zonas eleitorais (cartórios) e 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) do estado. Os postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) funcionam nos dias úteis, das 11h às 17h. Para saber se precisa coletar a biometria, basta fazer a consulta no site do TRE-RJ. Em Nova Friburgo, os cartórios da 26ª e da 222ª zonas eleitorais funcionam no prédio do antigo fórum Júlio Vieira Zamith, na Praça Getúlio Vargas, 89.
Biometria
Com a biometria, na hora da votação, a eleitora ou o eleitor será identificado pela urna eletrônica por meio do reconhecimento de sua impressão digital. O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. As digitais coletadas garantem que cada pessoa seja única no cadastro eleitoral, afastando a possibilidade de um eleitor tentar se passar por outro na hora de votar.
Serviços online
Caso o eleitor já tenha a biometria cadastrada e deseje transferir o domicílio eleitoral, alterar qualquer informação do título ou regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, é possível fazer tudo isso sem sair de casa. Todos os serviços eleitorais estão disponíveis de forma no site do TRE-RJ.
Pelo Disque TRE-RJ, no telefone (21) 3436-9000, além de consultar a situação do título, é possível tirar dúvidas sobre os serviços da Justiça Eleitoral. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
Eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente
A eleitora ou o eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não terá impedimento de votar nas Eleições Municipais de 2024, assim como em todos os pleitos anteriores a partir de 2008, quando essa coleta passou a ser realizada. Quem ainda não estiver identificado biometricamente pode procurar o cartório eleitoral de sua localidade para realizar esse cadastro, verificando a necessidade de agendamento prévio.
Atualmente, dos mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano (excluindo DF, Fernando de Noronha e Zona ZZ – exterior), cerca de 81,5% (pouco mais de 124,5 milhões) têm a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, segundo as Estatísticas Eleitorais.
Principais dúvidas
O que é coletado para o cadastro biométrico?
A Justiça Eleitoral coleta as impressões digitais de todos os dedos das mãos da pessoa, a assinatura e a foto digitalizadas, além de atualizar os dados biográficos.
Quais documentos devo levar para fazer o cadastro biométrico?
É necessário levar comprovante de endereço e documento oficial com foto.
Não tenho a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral. Como serei identificado no dia da votação?
No dia da eleição, não há nenhum problema caso a digital não possa ser lida ou você não tenha a biometria cadastrada. Você votará normalmente. Para a identificação, podem ocorrer duas situações: ser solicitada a confirmação da biometria para liberação da urna. Isso porque, apesar de você não ter cadastrado a biometria para votar, é possível que seus dados biométricos coletados por outros órgãos públicos de identificação civil tenham sido compartilhados com a Justiça Eleitoral, por meio de convênios com esses órgãos.
Outra forma de identificação do eleitor sem cadastro biométrico ou com falha nas quatro tentativas da biometria (para quem já tem o cadastro) é por meio de apresentação de documento oficial brasileiro de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, CNH e passaporte, além do e-Título com fotografia). (Fonte: TSE)
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