A publicação no Diário Oficial eletrônico do decreto municipal 891 na noite da última sexta-feira, 5, que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares de Nova Friburgo e que tornou a educação um serviço essencial no município, pegou muitos friburguenses de surpresa. Enquanto alguns celebraram a possibilidade da retomada das aulas, prevista, segundo o decreto para 5 de março, outros criticaram o possível retorno e se posicionaram de forma contrária à decisão tomada pelo governo municipal.
De modo a sanar qualquer tipo de dúvida ou questionamento referente ao decreto em questão, a Prefeitura de Nova Friburgo promoveu uma entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 8, no gabinete do Palácio Barão de Nova Friburgo. Participaram do encontro o prefeito Johnny Maycon, a secretária municipal de Saúde, Nicolle Cipriano, a procuradora geral do município, Ana Paula Jordão, o secretário municipal de Finanças, Hugo Leonardo de Carvalho, a secretária de Educação, Caroline Klein, e o secretário municipal de Governo e Casa Civil, Pierre Moraes.
Durante o encontro, além de discutir os detalhes do plano de retomada das aulas presenciais, o prefeito Johnny Maycon também discorreu sobre diversos temas referentes à municipalidade e os desafios enfrentados pela atual gestão no primeiro mês de governo, como o incidente ocorrido na Vila Amélia (veja reportagem na página 8 desta edição), a polêmica das nomeações e gratificações, reforma administrativa, atrasos salariais, pandemia e vacinação, transporte público e Centro de Convivência da Pessoa Idosa. Esses outros assuntos serão abordados por A VOZ DA SERRA na edição de quarta-feira, 10.
Entenda a polêmica
Ainda no último sábado, 6, poucas horas depois da publicação do decreto que autorizou a retomada das aulas no município e tornou a educação um serviço essencial, diversas entidades, entre elas o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) – que em Nova Friburgo também representa os profissionais da rede municipal de ensino – e o Sindicato dos Professores da Escolas Particulares (Sinpro), divulgaram uma nota criticando a decisão do prefeito, a qual chamaram de “manobra sorrateira”.
De acordo com o manifesto assinado pelas entidades, a prefeitura tomou uma decisão “unilateral e irresponsável, desrespeitando todas as representações do Grupo de Trabalho e do Conselho Municipal de Educação (CME), bem como todo o sistema municipal de ensino e a própria sociedade civil, cujo posicionamento dentro do CME foi igualmente deslegitimado pela atitude do prefeito. Também a Câmara Municipal de Nova Friburgo foi posta de lado nesse importante debate, e as comunidades escolares viram-se do dia para a noite ameaçadas por um retorno inseguro, em unidades que já não encontravam condições adequadas mesmo antes da pandemia”.
O que diz o prefeito
Johnny Maycon fez questão de elogiar o empenho, a dedicação, o comprometimento e a colaboração dada por todos os profissionais que fizeram parte do Grupo de Trabalho que havia instituído o Plano de Retomada das aulas presenciais em Nova Friburgo, mas ressaltou que o decreto 891 foi elaborado em consonância com o que preconiza o Ministério da Saúde e o Governo do Estado, bem como atende às normas e determinações de órgãos nacionais e internacionais, como Organização Mundial da Saúde (OMS), Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Sociedade Brasileira de Pediatria.
“O objetivo desse Grupo de Trabalho era ajudar o município no enfrentamento a esse momento tão delicado. Mas, isso não significa que ele teria o poder decisório. Ele foi e tem sido muito útil ao município, apresentou um plano de retomada muito eficaz, no qual grande parte dele está dentro do decreto publicado na sexta-feira. Porém, na questão do bandeiramento tivemos outro entendimento. E com todo respeito ao Grupo de Trabalho, que foi muito produtivo, nós temos o poder da decisão. Não podemos nos esquivar das nossas responsabilidades. Ainda pretendemos nos reunir com o Grupo de Trabalho para sanar todas as dúvidas. Mas se a gente seguir à risca tudo aquilo que o Conselho Municipal de Educação, as instituições e sindicatos solicitam e recomendam, não precisaríamos de secretários, de um prefeito e da gestão pública”, declarou o chefe do Executivo Municipal.
Ainda de acordo com o prefeito, o Plano de Retomada elaborado em conjunto “só não foi perfeito” porque previa, no mínimo, quatro semanas de bandeira verde para a retomada das aulas presenciais e trazia também uma série de regras que, em um dado momento, “as escolas acabariam tendo que fechar novamente ou não reabririam tão cedo”. E completou: “Se não tomássemos essa decisão com consciência, responsabilidade e planejamento, poderíamos sofrer uma medida judicial e ter que iniciar essa retomada abruptamente, sem um planejamento mínimo. Nesse sentido estamos seguindo as diretrizes do Estado. Com isso, nas bandeiras roxa e vermelha as escolas fecharão novamente, em bandeira laranja terão até 50% da capacidade, em bandeira amarela até 75% e em bandeira verde poderão funcionar em sua plenitude”, afirmou.
Sobre as condições estruturais das creches e escolas municipais - que estão há quase um ano de portas fechadas -, Johnny Maycon reconheceu que esse é um problema que terá que ser enfrentado pelo governo municipal e que as unidades escolares que não estiverem em plenas condições não retomarão as aulas presenciais.
“Não é de hoje que as nossas unidades escolares vivem uma situação de precariedade. A verdade é que temos inúmeras unidades sem condições de retorno. Temos algumas unidades que estavam ou estarão indo para imóveis alugados e outras estão compartilhando o mesmo espaço que unidades estaduais. Por isso, instituímos uma equipe de trabalho multidisciplinar para atuar nesse sentido, visitando as escolas para, in loco, verificar o que é preciso fazer de intervenções. As unidades que não tiverem condições de retomar suas atividades, não retornarão nesse primeiro momento”, garantiu Johnny Maycon.
Por fim, o prefeito declarou: “Também é importante dizer que colocamos a educação como atividade essencial porque as nossas crianças estão sendo muito afetadas no seu dia a dia. Tem crianças ficando depressivas, obesas, sofrendo abusos de diversas naturezas. E quando elas são direcionadas ao ambiente escolar, esse impacto diminui. Por isso diversos órgãos nacionais e internacionais se manifestaram favoráveis ao retorno das aulas. Mas será um retorno seguro, com responsabilidade. E, se houver necessidade, mais à frente tomaremos medidas mais drásticas como fizemos algumas semanas atrás”, afirmou.
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