Comércio autorizado a funcionar neste feriado

Acordo prevê assinatura de termo de adesão à convenção coletiva. Confira o que abre e o que fecha
quarta-feira, 01 de novembro de 2023
por Jornal A Voz da Serra
(Foto: Arquivo AVS/Henrique Pinheiro)
(Foto: Arquivo AVS/Henrique Pinheiro)

No feriado desta quinta-feira, as lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos poderão abrir, em razão de acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio. Para funcionar, as empresas precisam homologar termo de adesão à convenção coletiva da categoria em ambas as entidades. 

Conforme esclarece o presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, a medida pretende dar liberdade de decisão aos empresários, já que a abertura é facultativa, mas, ao mesmo tempo, demanda o cumprimento de normas estabelecidas pela convenção quanto às garantias trabalhistas dos comerciários. Ele acrescenta que a autorização se estende aos outros dois feriados de novembro: 15 (quarta-feira), Proclamação da República; e 20 (segunda-feira), Dia da Consciência Negra.

“São muitos feriados ao longo do ano, três somente no mês de novembro, o que obrigaria as lojas a permanecerem fechadas em todos esses dias. Com a liberação para abrir, queremos reduzir os prejuízos do comércio, desde que os empresários reiterem seu compromisso com os direitos dos empregados”, salienta.

Braulio Rezende revela que a oficialização do termo de adesão consiste num processo que, apesar de simples e rápido, se mostra fundamental para a proteção dos trabalhadores e a regulamentação de horários, entre outras regras a serem acatadas pelo comércio em datas especiais.

“Nosso sindicato fornece o modelo do termo e as orientações necessárias para facilitar ao máximo a questão para as empresas”, ressalta o presidente do Sincomércio e também da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O que abre e o que fecha 

Bancos

Os bancos não abrem no feriado de Finados. Contas e carnês com vencimento para esta quinta-feira poderão ser pagos, sem acréscimo de juros, no próximo dia útil seguinte. Os caixas eletrônicos das agências podem ser utilizados normalmente, além do internet banking e aplicativos dos bancos. 

Correios

Não haverá atendimento nas agências dos Correios nesta quinta-feira. A Central de Atendimento dos Correios (CAC) estará disponível através dos seguintes canais automatizados: site dos Correios, na página do Fale Conosco; Telefones: 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100; e Chat: www.correios.com.br.

Repartições públicas

Não haverá expediente nesta quinta-feira, 2, e na sexta-feira, 3 (ponto facultativo decretado no Estado e no município de Nova Friburgo). O atendimento retorna normalmente na segunda-feira, 6. 

Outros serviços… 

Alguns serviços têm plantão permanente e podem ser acionados por telefone a qualquer hora do dia e da noite: Defesa Civil – 199; Corpo de Bombeiros – 193; Polícia Militar – 190; e Central de Tratamento de Urgência do Hospital Municipal Raul Sertã – 192. As farmácias funcionam a critério dos proprietários. 

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