O Procon-RJ encerrou na última quinta-feira, 29 de junho, uma operação que objetivou verificar a qualidade de alimentos e demais itens de consumo das famílias em Nova Friburgo e Teresópolis. O órgão estadual de defesa do consumidor informou que todos os supermercados vistoriados em ambos os municípios foram autuados por apresentarem irregularidades como produtos vencidos, mal armazenados e sem especificação quanto à manipulação e nova data de validade. Ao todo, 601,4 quilos de alimentos impróprios ao consumo foram apreendidos e descartados.
Já na fiscalização realizada em postos de combustíveis, dois deles apresentaram irregularidades. Em um dos postos fiscalizados, em Teresópolis, três bicos de etanol foram lacrados, pois no teste de quantidade, foi encontrada uma diferença de 497 ml em desfavor do consumidor, ou seja, a litragem indicada no visor da bomba, era maior do que a que realmente entrava no tanque do veículo. Os demais postos do município vistoriados não apresentaram irregularidades. Já em Nova Friburgo, dentre os postos vistoriados, apenas um apresentou problemas e foi atuado pela venda de fluidos para freios vencidos desde outubro de 2022.
Dois estacionamentos rotativos também vistoriados na região foram advertidos pela ausência de cartazes obrigatórios e sinalização adequada de vagas. Nenhum banco nos dois municípios foi atuado, pois não apresentaram, no momento da fiscalização, filas extensas e tempo excessivo de espera.
O Procon também interditou uma pastelaria, mas durante a blitz, o estabelecimento adequou-se à exigência solicitada e foi liberada para funcionamento. Os fiscais também apuraram os valores dos combustíveis e do botijão de gás de 13 quilos. Foi observado que o preço praticado (entre R$ 85 e R$ 95) é similar a média divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“Essas fiscalizações são muito importantes para que possamos orientar quanto aos direitos consumeristas, manter o equilíbrio na relação de consumo e coibir qualquer tipo de abuso, mostrando aos fornecedores e consumidores, a presença do Procon não só na região metropolitana, mas em todas as regiões fluminenses. Essas operações serão constantes”, afirmou Cássio Coelho, diretor-presidente do Procon-RJ, lembrando que o consumidor que desejar realizar denúncias ou reclamações, poderá buscar os canais de atendimento através do site: www.procon.rj.gov.br.
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