A destinação correta dos resíduos sólidos em Nova Friburgo foi tema de debate na última sexta-feira, 10, em uma audiência pública convocada pela prefeitura e realizada no Centro Educacional Nossa Senhora das Graças, no bairro Olaria. Na ocasião, foram discutidas propostas de termos de referência para a elaboração do edital de licitação para contratação, pela prefeitura, de uma empresa que ficará responsável pela coleta e gestão dos resíduos sólidos no município pelos próximos 30 anos, além da implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Nova Friburgo.
Na audiência, foi apresentada essa proposta já elaborada e pronta para ser analisada e ajustada a partir da participação da sociedade civil. Mas a reunião em si não teve a representatividade que merecia. O prefeito Johnny Maycon não compareceu, assim como representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semmadus). A reunião foi dirigida pela equipe da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) que apresentou a proposta. Além dos técnicos da Fipe, integraram a mesa de debates, o procurador geral do município, João Paulo Figueiró e o subsecretário de Serviços Concedidos, Rodrigo.
Cidadãos presentes à audiência repararam a ausência de representantes da Secretaria do Meio Ambiente, ainda mais devido ao tema do debate ser resíduos sólidos e a sustentabilidade do município, além do fato de os representantes da prefeitura presentes ao evento serem todos advogados. Na opinião desses cidadãos, fica uma preocupação no ar, pois “a gestão do contrato entre a Prefeitura de Nova Friburgo e a concessionária a ser contratada para assumir os serviços de coleta e gestão de resíduos sólidos não ter sua contrapartida técnica do município para acompanhamento e fiscalização, além de contribuir nos parâmetros técnicos operacionais de engenharia ambiental e de resíduos sólidos. Só jurídicos.”
Ainda segundo esses cidadãos, tal fato é “totalmente inadequado para um município do tamanho de Nova Friburgo, que possui um parque industrial e complexidade territorial”. Eles observam também que há uma grande preocupação com a reforma administrativa e a necessidade da Secretaria de Meio Ambiente ter uma instância de Gestão de Resíduos Sólidos, com profissionais adequados para gerir o contrato com a concessionária e a aplicação do PMGIRS.
“Por se tratar de uma proposta de contrato por 30 anos, acho que o prefeito deveria estar a frente desses processos de consulta pública.
A Fipe deixou claro que era o início de, pelo menos, um mês de apresentações, debates e a reunião de contribuição dos diversos setores da sociedade civil. Os documentos da proposta apresentada serão colocados no site da prefeitura para avaliação popular a partir de quando?”, questionam.
Adesão de segmentos
A audiência pública contou com a participação de representantes de diversos setores da sociedade civil, como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), através da professora Ana Moreira; Espaço Arp, com seu projeto de sustentabilidade; empresa Wermar; Cooperativa de Catadores; Associação de Moradores do bairro Rui Sanglard; Pastoral de População de Rua da Igreja Católica; Câmara Técnica da Associação Comercial e Industrial (Acianf), entre outros.
No sábado, 11, foi realizada uma segunda audiência, também no Centro N.S. das Graças, para apresentação da proposta do PMGIRS, mas com pouco público, possivelmente devido ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Commam) ter promovido reunião semelhante no dia anterior.
Ao longo do encontro de sábado, foram explanados alguns aspectos principais do plano e as principais preocupações abordadas em sua elaboração. As grandes preocupações ficaram por conta da manutenção do Centro de Educação Ambiental (CEA) no novo contrato e no PMGIRS, já que os resíduos não se deslocam sozinhos para o destino correto sem educação ambiental permanente.
Outra preocupação observada pelos participantes das audiências públicas é a implantação da coleta seletiva em Nova Friburgo, o que irá desencadear maior tempo de vida ao aterro sanitário que está se esgotando e até 2025 o município terá que criar outro aterro.
A partir da apresentação das propostas nas audiências públicas, tecnicamente se terá aproximadamente um mês para análise e elaboração das propostas. Como os documentos não estão disponíveis, foi sugerido na audiência que o ciclo de debates com a sociedade civil só pode ser contabilizado a partir da disponibilização dos documentos para a sociedade.
Acianf amplia o debate
Devido a escassez de tempo para para discussão do tema, a Acianf está reforçando a proposta de debate com a sociedade. Nesta terça-feira, 14, às 10h, a entidade inicia, em sua sede, na Avenida Alberto Braune, 111, uma jornada de propostas e discussões com seus associados e a população em geral sobre a destinação dos resíduos sólidos com a seguinte convocação:
“Nova Friburgo está passando por um momento importantíssimo para nosso meio ambiente e saúde coletiva. A Prefeitura de Nova Friburgo junto com a sociedade civil está construindo o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Solidos (PMGIRS). Junto com isso está sendo proposto o edital de licitação para contratação de uma nova concessionária para coleta e gestão dos resíduos sólidos e de nosso aterro sanitário. Será um contrato de 30 anos. Sua participação é fundamental. Nos próximos 30 anos faremos com os resíduos sólidos o que for decidido agora.
A prefeitura está providenciando a disponibilização popular dos documentos produzidos pela Fipe, que contemplam a proposta de edital de licitação para empresa de coleta e gestão dos resíduos e aterro sanitário. O outro documento é a proposta do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. A previsão do próximo contrato da concessionária de coleta é gestão dos resíduos será de 30 anos. Portanto é de suma importância participar desse momento de consulta pública com propostas concretas e escritas. Por isso a Acianf inicia o debate com a sociedade civil e o setor empresarial. Existe uma série de questões relativas aos nossos resíduos que vão ser definidos e transformados em contratos e leis. Nada mais inovador numa cidade turística inserida na Mata Atlântica do que suas práticas cotidianas na produção, descarte e destinação correta de nossos resíduos.”
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