Em decreto publicado nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial, o governador Wilson Witzel mantém por mais 15 dias, até a segunda-feira 13 de abril, a proibição, no estado, de qualquer evento que envolva aglomerações, como os desportivos, científicos, em casas de festas, shows, feiras, passeatas e comícios. Atrações turísticas e museus também não podem receber público. Bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres, no entanto, podem funcionar, limitando a lotação a 30% de sua capacidade.
VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO DECRETO.
Em entrevista coletiva, Witzel fez um apelo à população para que cumpra as medidas de isolamento definidas pelo estado e afirmou que irá tomar medidas mais duras em caso de descumprimento.
“Não desafiem o vírus, não desafiem a pandemia. Mas, se assim fizerem, determinarei que sanções sejam aplicadas criminais, pela ação das polícias Militar e Civil. E outras sanções poderão vir posteriormente, inclusive de responsabilidade civil. Então, quem quiser desafiar, será responsabilizado”, afirmou o governador.
Conforme o decreto, as aulas continuam suspensas, o transporte permanece restrito e eventos com presença de público mantêm-se proibidos. Baares e restaurantes podem funcionar apenas com 30% da capacidade, fazer entregas e atender a pedidos para ser levados na hora.
“Peço ao povo do estado do Rio que confie e acredite que estamos vivendo momentos muito difíceis e que estamos trabalhando para que pessoas tenham a chance de sobreviver, para que possam estar no respirador e para que possamos olhar nos olhos das famílias e dizer que fizemos de tudo que foi possível”, acrescentou.
De acordo com o secretário de Saúde do estado, Edmar Santos, as medidas de isolamento estão contribuindo para o achatamento da curva no Rio, ou seja, impedindo que muitas pessoas sejam infectadas ao mesmo tempo e que o sistema de saúde não consiga atender todos os pacientes. “É precoce falar em detalhes. A tendência é que caminhe em trajetória mais horizontal e pode ser que, dentro de duas semanas, ela venha a encontrar a curva da Coreia do Sul (país considerado referência no enfrentamento ao covid-19).”
Segundo Witzel, o governo irá fazer uma nova avaliação, em 4 de abril para, no dia 6, definir se é possível alguma flexibilização nas medidas. Isso dependerá do ritmo de contágio. “Tomamos uma decisão baseada em análises técnicas do setor de saúde, que está trabalhando diuturnamente.”
Witzel disse que, neste momento, caso o governo federal determine a retomada de todas as atividades, o estado manterá medidas de isolamento, o que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que as medidas do estado seguem estudos e orientações de organizações internacionais e do Ministério da Saúde.
Testagem no estado
De acordo com o governador, o estado receberá nesta quarta 400 mil testes rápidos, em uma primeira remessa de 1,5 milhão adquiridos pelo Rio de Janeiro. A testagem irá ajudar o estado a controlar a pandemia.
Santos disse que o governo pretende usar um aplicativo para mapear os casos e traçar estratégias para poder inclusive liberar a retomada normal de atividades pessoas que tenham condições de fazê-lo e já estejam imunizadas por já terem tido e terem sido curadas da covid-19. “Já que teremos testes disponíveis, queremos fazer (o uso) de uma forma inteligente. Não só testar, mas ter um banco de dados.”
O governo reforçou ainda que irá ampliar o número de leitos no estado em oito hospitais de campanha e que comprou itens de segurança como máscaras, luvas e óculos. Além de disponibilizar ambulâncias para o atendimento de pacientes com covid-19, entre outras medidas. O governo também vai distribuir cestas básicas a populações vulneráveis.
O decreto praticamente repete regras estabelecidas em três regulamentações anteriores sobre o tema, editadas nos primeiros dias da pandemia de coronavírus. As medidas propostas serão reavaliadas no próximo sábado, 4, com o apoio técnico da Secretaria estadual de Saúde .
Confira outras medidas:
- Mantida proibição de funcionamento de cinemas, teatros e afins;
- Mantida proibição de visitas aos presídios, inclusive as íntimas;
- Mantida proibição de visitas na rede pública ou na rede privada de pacientes que estejam com coronavírus;
- Mantidas restrições na operação do transporte por trens e ônibus intermunicipais;
- Restrições ao transporte de passageiros por ônibus de outros estados com casos de circulação local da Covid-19 cabendo à ANTT ratificar a medida;
- Restrições à circulação aeroviária em aeroportos do estado, nacionais ou internacionais, exceto para cargas. Cabe à Anac ratificar a medida;
- Proibição de atracação de navios de cruzeiro com circulação de coronavírus, cabendo à Antaq ratificar a medida;
- Mantida a proibição do funcionamento de academias de ginástica, shoppings e centros comerciais. Exceto supermercados, farmácias e serviços de saúde que funcionem nesses locais;
- Mantida proibição de frequência nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas. Usuários podem ser filmados pela PM para instruir o Ministério Público para eventuais ações de desrespeito ao decreto.
Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump decidiu prorrogar até 30 de abril as medidas de isolamento social para frear a propagação do coronavírus.
Fonte: EBC e O Globo
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